1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). NR. PROTOCOLO : 410965-21.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2269 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARIANY PAULA JOSE DOS SANTOS VITIMA : ANNA JULIA SANTOS VIEIRA DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 MANOEL DE SOUZA CAVALCANTE E MANOEL CIPRIANO DE SOUZA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROZEMBERG VILELA DA FONSECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 36755-38.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIANO RIBEIRO MACIEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500367553 DESPACHO PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPREC ADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26/03/2015, AS 17:15 HORAS. INT IMEM-SE. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. SENADOR CANEDO, 11 DE F EVEREIRO DE 2015. THULI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 241508-18.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSA MARIA DE MIRANDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACU ADV REQTE : 31037 GO - CARLOS EDUARDO PIRES DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201602415085 DESPACHO ANTE O NOVO O RDENAMENTO DADO PELO NCPC/2015, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFES TAREM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO OU ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARIA JULIA CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS , QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 55649-12.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SIDNEY BORGES MACHADO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA ATRAVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CIT E(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIM INARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIAN CARLOS CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201600142090 DECISAO 1 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FA CIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP); 2 - CITE(M)-SE O(S ) ACUSADO(S), POR MANDADO/CARTA PRECATORIA, COM COPIA DA DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EFENSOR DATIVO, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESENT ACAO DA PECA. JUNTE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDOS PELO CA RTORIO LOCAL E PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO. CIENTIFI QUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 300633-21.2013.8.09.0174 : 1111 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MINISTERIO PU