1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DEFENSOR DATIVO, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESEN TACAO DA PECA. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. C IENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SENADOR CANE DO, 21 DE OUTUBRO DE 2016. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255076-06.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RODR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CONCEDO AO ACUSADO TAL BENEFICIO PELO PRAZO PROPOSTO PELO MINISTE RIO PUBLICO, SUBMETENDO-O A PERIODO DE PROVA E AS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS. FICANDO AINDA ADVERTIDO QUE A SUSPENSAO SERA REVO GADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO OU DESCUMPRIR QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS. O UTROSSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VITIMA : RENATO GRACIELE DA SILVA MAGALHAES INDICIADO : ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201402698393 VITIMA: RENATA GRACIELE DA SILVA MAGALHAES TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DO IS MIL E QUATORZE (13/11/2014), AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIEN CIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQ UERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PAR A QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MI NISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUS A PARA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE INDICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTI CA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGA O DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUS TA CAUSA PARA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS AUTORIA POR PARTE DE IAGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, ASSISTE AO ORGAO MINISTE RIAL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 5420-09.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARTHUR CESAR ALCANTARA AZEVEDO VITIMA : IZABELLE DAS GRACAS ALVES DA MATA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2019.00.05420-0 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. 27/29. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR. PROTOCOLO : 20077-53.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARMANDO SANTOS DE JESUS VITIMA : JOSIANE DE DEUS VITOR DESPACHO : AUTOS N 2019.00.20077-0 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O A PROMOCAO MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 2 8 DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. DECORRI DO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 31 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229991-53.2016.8.09.0130 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DOS REIS DE FREITAS VITIMA : NEUSA LOPES DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201601255475 DECISAO 1 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FA CIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP); 2 CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), POR MANDADO/CARTA PRECATORIA, COM COPIA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 VITIMA : JOSELITE CAETANO DA SILVA INDICIADO : RIVALDO COSTA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A