1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 76884-22.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO VITIMA : PRISCILA CORREA MARTINS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 M PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 09 DE MARCO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47617-69.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SOARES PONTES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201600476176
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ETERMINO QUE CONTINUE RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA ONDE SE ENCONT R A, ATE O ESCOAMENTO DO PRAZO ESTIPULADO NR. PROTOCOLO : 71518-85.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL BATISTA DE MORAIS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO POR ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PROTOCOLO: 201004394203 DESPACHO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACA O APRESENTADA A FL. 121/122, VERIFICA-SE QUE A DEFESA LIMITOU-SE A SUSTENTAR QUESTOES RELATIVAS AO MERITO OU QUE DEMANDAM MAIOR DI LACAO PROBATORIA. DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER D AS HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/10/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADV IND : 21924 GO - BARBARA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDERLEY ANTONIO CARDOSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. P.R.I. O PORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. SENA DOR CANEDO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 5 DE FEVEREIRO DE 2019. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 165315-40.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSNI LIMA DE SOUSA VITIMA : ALINE DE FATIMA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2018.01.65315-6 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 E NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CARDOSO DA SILVA, ENQU ANTO A CERTIDAO DE OBITO E CARDOSO PEIXOTO. OUTRA DIVERGENCIA QUE SE APONTA E O NOME DA MAE DO REU, A QUAL NA CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS SE CHAMA MARIA PEIXOTO DE CAMPOS E NA CERTIDAO DE OBITO O NOME QUE CONSTA E MARIA CARDOSO CAMPOS. DIANTE DO ACIMA E XPOSTO, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE A ACUS ADA, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES