1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM A SUA PRESENCA (AR T. 367 DO CPP). EM CASO DE NECESSIDADE, FICA DESDE JA NOMEADO UM DOS INTEGRANTES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL (QUALQUER DEL ES), A FIM DE ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO, ABRINDO-LHE VISTA, SE F OR O CASO, PARA A APRESENTACAO DA PECA. JUNTE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 R (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIM INARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO D EFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO, 21 D E MARCO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO : 440837-72.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAYARA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : ADILSON SOARES DOS SANTOS DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 404408376 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FLS.44. COCA LZINHO/GO, 25/1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MAA : NBS MBA DESPACHO : AUTOS N. 201201107126 DESPACHO REMETAM OS AUTOS A DELEGACIA PARA QUE PROVIDENCIE AS DILIGENCIAS CONTIDAS NO REQUERIMENTO M INISTER IAL, A FL. 24 DOS AUTOS. RETORNANDO OS AUTOS DA POLICIA CIVIL, VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 16 DE SETEMBRO DE 20 16. SAMUEL JOAO MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 REQUERIDO : MSS ADV REQTE : 17604 GO - NATALINA DE SOUZA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E DET ERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PEN A DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. UMA VEZ CUMPRIDA A DETERMINACA O SUPRA, VENHAM-ME OS AUTOS CONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 INQUERITO POLICIAL N 2018.00.84587-6 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. 161/162. NECESSARI O SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTE RIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDAD E DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA : NAYARA LORRANE MOREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N 2019.00.10193-3 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NSOR NR. PROTOCOLO : 383944-36.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1702 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CAIO ALVES DE SOUSA VITIMA : JESUS MONTEIRO XAVIER DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 VISLUMBRANDO QUE O CASO EM TELA TRATA-SE DE CRIME CUJA PENA MINIM A NAO EXCEDE A 01 (UM) ANO, MANIFESTOU PELA SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS. A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). AO TEOR DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, AO TEMPO QUE DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 "Cite-se o acusado GIVANILDO APARECIDO SILVA por edital, com prazo de 15(quinze) dias, fazendo constar o prazo de 10(dez) dias pa ra responder aos termos da peça acusatória, por escrito. Faça constar, ainda, do ato de comunicação processual que, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e jus