829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE EM C ONCRETO DOS DELITOS PRATICADOS, O MODO COMO OCORRERAM E A SUA PER ICULOSIDADE. GOIANIA/GO, 26 DE AGOSTO DE 2015, 194 DA INDEPENDENC IA E 127 DA REPUBLICA. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 436825-21.2014.8.09.0175 : 725 : ACAO PENAL : LUIZ CE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ADV ACUS : 26416 GO - MARINA PEREIRA BRITO MIGUEL 25158 GO - MARISE DOS REIS MONTALVAO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLOMA, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE RODRIGUES PEREIRA E, POR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS CAU TELAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ARLETE CANDIDO NOLETO DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS KAROLINA KAMMER CERQUEIRA BITENCOURT ANA MARIA SOUSA LOURIVAL BRAZ DE SOUZA JANY JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : WESLEY MENDES FERREIRA KENIA CRISTINE FERNANDES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201203985406 DESPACHO PROCEDA O CARTORIO A EXPEDICAO DOS OFICIOS E MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 INDICIADO : ACM VITIMA : MOL DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 INDICIADO VITIMA : GUSTAVO WEDERSON RABELO SILVA COSTA : MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA MATEUS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 SSIM SENDO, INTIME-SE O ACUSADO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, PARA R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ONSUBSTANCIADA NA INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, REJ EITO A DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EST A EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PRECEDIDO DAS BAIXAS LEGAIS. P .R.I. GOIANIA-GO, 22/09/2015. NR. PROTOCOLO : 301221-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEIDIMAR MIGUEL MANSO VITIMA : VALCIR FLAUSINO DE SOUZA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSIGNE-SE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 INDICIADO : JOAO DE LIMA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201600461357 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS.41, QUE A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHE INFORMACOES NO PRAZO DE 5 DIAS P ARA ESTE JUIZO, DIRETAMENTE COM O DELEGADO DE POLICIAL. PERMANECE NDO INERTE, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GUAP O, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. RITA DE C