Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIAL IDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE OS ACU SADOS GEOVANI SANTANA MARTINS, ELI EDUARDO BRANDAO, WENDEL ALVES DE OLIVEIRA E KLEBER MARTINS DOS SANTOS (W

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE REITERACAO DELITUOSA, TRATANDO-SE DE REU PRIMARIO E OS AUTOS NAO ATESTAM QUE POSSA SE APROVEITAR DE SUA FUNCAO PARA COMETER NO VOS ILICITOS, POSSUINDO, ATE ENTAO, BOA CONDUTA. EM ANALISE MINUC IOSA DA DENUNCIA E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCEDIMENTO INVESTI GATORIO, ENTENDO NAO SER APLICAVEL AO CASO A MEDIDA CAUTELAR DE S USPENSAO DO CARGO PUBLICO DE OFICIAL DE JUS

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)( S) TENHA(M) CONSTITUIDO DEFENSOR(A) (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, OU EM QUALQUER OUTRO MOMENTO), JUNTANDO PROCURACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 3. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)( S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 60 sua vontade.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Pau-lo, aos 09 de outubro de 2020. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Esta

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070177198.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Arlete Rocha da Silva - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do C

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 43225320188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSENILDO MARREIRA DA SILVA, brasileiro, nascido em 15/11/80, fil

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 44 ria, sendo pleno o exercício da Curatela. Todavia, eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) demandado(a), está condicionada à prévia autorização judicial. Fica o curador(a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do(a) promovido(a) se e quan

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 46 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 123476320158152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou tiverem conhecimento que, perante este juízo e cartório da 15ªVara Cível, se processam os