561 resultados encontrados para especificar as provas pret - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : DAYANA MEDEIROS VIANA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O REU, POR MANDADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 406261-13.2014.8.09.0158 26 FLAGRANTE/INQUERITO NILSA SIDILENE PEREIRA FABIANA DA SILVA O ESTADO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN AL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 INDICIADO : RAFAEL DAMASCENO DA SILVA VITIMA : ADRIANA ROMUALDO DA SILVA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN AL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA A CAO PENAL. EM SEGUIDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN AL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA A CAO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER REPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. II- NO QU E TANGE AO PEDIDO MINISTERIAL CONTIDO NO ITEM 3 DE FLS. 39, OBSER VA-SE QUE A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQ UELANDIA, 26 DE MARCO DE 2015. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO-EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 40940-45.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOVELINO PIMENTA DE ABREU DESPACHO : DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FOLHA 60. REITERE O ATO DE INTIMAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404809508 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 2 8, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO, O DR. MILDO FERREI RA RODRIGUES . ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, A PRESENTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 137488-42.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELDER ALVES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO (FL. 1 76), ATENDENDO AO QUE PRECEITUA OS ARTS. 593, I, E 597, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 S O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE O DETERMINADO EM SENTENCA DE F OLHAS 233/239 E ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIME-SE. CUM PRA-SE. JARAGUA-GO, 18 / 06 / 201 8 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 187770-22.2009.8.09.0091 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE INACIO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 22799 GO - FABRICIO