Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1948 Comarca de Mogi das Cruzes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial/aditamento e identificado no laudo pericial de fls. 279/302, servindo esta sentença como título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3896 ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP) Processo 1000700-55.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Rosa Rodrigues Barbosa Ohasi - - Antonio Akira Ohasi - EDSON KATSUMI KURODA - - SOLANGE DE FÁTIMA SALES KURODA - - PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES - Maria de Lourdes Aranha - - Elio Carlos Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2015 bem público ou confronta com terras devolutas, reserva florestal, praças, área metropolitana, áreas reservadas, estrada de ferro, rodovias e rios? Em caso positivo, prestar os esclarecimentos necessários.12. O imóvel usucapiendo atende às normas municipais que estabelecem o módulo mínimo local para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1908 RELAÇÃO Nº 0777/2020 Processo 1000456-24.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tatiane Guimarães da Silva - Reinaldo Shoji de Souza Nagayama - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - Procurador da Fazenda Estadual de Sao Paulo - SP - - Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1943 - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULOADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Providencie, o autor, nova digitalização do comprovante de pagamento de fls. 177, tendo em vista que o código de barras est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1664 de Moura Filho - - Benedita de Moura - - Sebastião de Moura - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Procuradoria da Fazenda Estadual - - Prefeitura de Biritiba Mirim-SP - Américo Batista de Miranda e seu cônjuge, se casado for - - Valdecir Sidnei Velho e seu cônjuge , se casado for - - Espolio Manoel Couti