Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 REQUERIDO : GBS ADV REQTE : 37264 GO - BRUNNA PACHECO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE PARTE DOS VALORES EXISTENTES NA CONTA POUPAN CA DO REQUERIDO GUSTAVO BASILIO DA SILVA EXISTENTE NO BANCO ITAU, AGENCIA 4303, CONTA: 09847-1, NO MONTANTE DE R$8.729,26 (OITO MI L SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2250ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 66214), oportunidade em que solveu o processo com resolução de mérito (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). V. Em razão de tal decisório, o impetrante opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos in

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2263ª · São Paulo, terça-feira, 1 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VI. Nessa senda, demonstro, nitidamente, que assim como o primeiro recurso não prospera, este segundo menos ainda. VII. Assim procedo, nos termos corpo que habita o artigo 93, IX, da Constituição da República. VI

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2543 escuta especializada do adolescente, ratificando que ficou chateado com G. em decorrência deste ter tirado uma brincadeira com a infante de quatro meses. O laudo pericial de fls. 11/12 do IPL constatou que duas escoriações localizadas no antebraço esquerdo do adolescente foram provocadas por ação contundente. Porém, a lesão provocada condiz com o depoimento prestado pelo investigado perante a a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 11 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0009529-51.2014.8.06.0053 - Apelação. Apelante: Município de Camocim. Proc. Jurídico: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Francisca das Chagas da Silva. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1701 PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA, SOB A ALEGAÇÃO DE EXCLUSÃO CONTRATUAL - INCONFORMISMO - DESACOLHIMENTO - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252 DO RITJSP - AUTORA ACOMETIDA DE OBESIDADE MÓRBIDA E HIPERTENSÃO - PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA A CIRURGIA INCIDÊNCIA DA LEI N. 9.656/

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2048 960 ADV: CICERA MARISE CAETANO SOUZA (OAB 27622-0/CE) - Processo 0010961-06.2017.8.06.0052 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Christiane de Souza Leite - REQUERIDO: Estado do Ceara Pessoa Jurídica de Direito Público Interno - Vistos. CHRISTIANE DE SOUZA LEITE ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em