Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrando que todas as fases da aposentadoria em questão, foram realizadas pelo réu Wagner, na época dos fatos funcionário terceirizado da Autarquia Previdenciária, equiparado a funcionário público (fls. 25/26), pelo relatório do INSS (fls. 126/128 dos autos em apenso) e pelo ofício e a planilha da Autarquia Federal dando conta de que o benefício irregular foi recebido de abril de 2003 até janeiro de 2005, causando aos cofres públicos um prejuízo no valor de R$ 47.323,87 (quarent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 4152 SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP) Processo 1004056-57.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.M.M.F. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 61), no prazo legal. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 4152 SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP) Processo 1004056-57.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.M.M.F. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 61), no prazo legal. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1820 PROC. Nº 0001320-31.2012.8.26.0369 - CONTROLE Nº 108/2012 J.P. X ALVARO JOSÉ LOURENZATTO, intimação do defensor do réu, para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. Intime-se. ADV.(s).DR(s): ANDRÉ LUIS DE FARIA SANTOS-OAB-188.285. PROC. Nº 0001700-54.2012.8.26.0369 - CONTROLE N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2162 fundamental haver, durante a instrução criminal, um pedido formal para que se apure o montante civilmente devido. Esse pedido deve partir do ofendido, por seu advogado (assistente de acusação), ou do Ministério Público. A parte que o fizer precisa indicar valores e provas suficientes a sustentá-los (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 978 de fls. 301/302, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Fixo os honorários finais da Dra. Defensora nomeada para defender os interesses do réu beneficiário da Justiça Gratuita em R$ 195,40, conforme tabela do convênio. Expeça-se certidão. Após, certificado nos autos a existência de objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1077 apresentar impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Processo 1002030-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1329 Processo 1001086-75.2022.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Edmilson Barbosa dos Reis - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem contestação. Autos com vista à parte autora para se manifestar em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2401 dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP) Processo 1505738-53.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ HENRIQUE MAGRI GONÇALVES - GIOGILYS JUNIOR CANDIDO FABRI e outro - 1. Diante do decurso do prazo para interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1113 Código Penal, observada a disposição constante do artigo 49, § 2°, do mesmo Codex. Custas do processo pelo réu, observandose o artigo 98, §3º, CPC (que revogou o artigo 12 da Lei 1.060/50). Não estão presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva do acusado, motivo pelo qual poderá