17 resultados encontrados para essencial. decido. nos ter - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PE NITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VA RA DE EXECUCAO PENAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 89762-43.2003.8.09.0051 ( 200300897620 ) AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. HOMOLOGO A FA LTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. OFICIE-SE A CPP COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROCEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PAR A A POG. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMA DAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA DEFENSORIA PUBLICA, APOS, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 200766-81
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO A O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO FABRICIO GOMES DE ALMEIDA MOURA, FILHO DE MARIA DOS REIS GOMES DE ALMEIDA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 I DE EXECUCAO PENAL. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES DESDE JA INTIMAD AS. REGISTRE-SE. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO D E PENAS, PARA QUE SEJA EFETIVADO O EVENTO REGRESSAO. O APENADO DE VERA SE APRESENTAR NA COLONIA AGRICOLA DIA 01/10/2014 AS 20:00HOR AS. COMUNIQUE-SE PARA A COLONIA AGRICOLA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 S DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRAT ICA DE FUGA E FATO NOVO CARACTERIZA A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES , PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7. 210/84. AO TEOR DO EXPOSTO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO IVAN DA CONCEICAO ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 323597-97.2016.8.09.0175 1714 EXECUCAO PENAL MATHEUS VIEIRA LIRA DIEGO ALBERTO SEVILHA LIMA KAIO CARVALHO FERREIRA ADV ACUS : 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : MATHEUS VIEIRA LIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DU RANTE A FUGA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUM PRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTI VO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESI DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ______, ENCERRO O PRESENTE TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VA I ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 236175-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS ALVES DA SILVA VITIMA : RHANDER GOMES MARTINS DESPACHO : VINICIUS ALVES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOV O DURANTE A FUGA DO REGIME ABERTO. E O ESSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRES SAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO O BENEF ICIO DE UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO GEDEON CLEMENTE GONCALVES ESTA SUBMETIDO REGIME S EMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AO E FLS 164/170 SAO GENERICOS, NAO APRESENTAM TAIS INFORMACOES, INVIABIL IZANDO A ANALISE DOS PLEITOS CUMPRIDA A DILIGENCIA PELA DEFESA, AO SETOR DE LIQUIDACAO PARA OS CALCULOS REFERENTES AO IND ULTO POR VENTURA INVOCADO PELA DEFESA RESSALTO, NO ENTANTO, QUE A S DILIGE NCIAS RELATIVAS A OITIVA DO CONSELHO PENITENCIARIO E MIN ISTERIO P UBLICO SERAO REALIZADAS APOS A REAL