Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOT ESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MOD IFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/2018, AS 15 H30. INTIME-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA,

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EGRA PROCESSUAL PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTAN TE, ESSA AVALIACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE E SABENDO DESSA REAL IDADE E PRECISO, ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROCESSO, AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABS OLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFI CIO SITUACOES QUE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACA

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 LICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2018 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESC

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 76249-61.2010.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADOS OS DENUNCIADOS, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEF ENSOR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTE SES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODI FICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMEN

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS N: 385175-95.2015.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO YAGO A RAUJO FEITOSA PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PR AZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGA DO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURA DOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 EU NOME, E QUE FOI LEVADO A UTILIZA-LO PARA A PRATICA DO CRIME. J UNTOU DOCUMENTOS AS F. 10/16. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO, VISTO QUE O VEICULO AINDA INTERESSA AO PROCESSO, POIS A PRESENTE ACAO PENAL FOI INSTAURADA PARA APUR AR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, COM A UTILIZACAO DO AUTOM OVEL EM APRECO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A A

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 OLADAS, OBSERVANDO O ENDERECO FORNECIDO AS F. 108. AS REGRAS PROC ESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIA RIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PRO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/09/2018 AS 14H. INTIMEM-S E O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NTO A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO A CONDICAO DE DESEMPREGADO ENUN CIADA NA DENUNCIA E A AUSENCIA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL, A BA IXA IDADE, NOS TERMOS DO ART. 60, DO CODIGO PENAL, REDUZO-A AO SE U MINIMO LEGAL, QUAL SEJA 10 DIAS-MULTA A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO CADA DIA. ASSIM, RESTAM, POIS DEFINIDAS AS PENAS EM 8 (OI TO) MESES E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO