286 resultados encontrados para esta decisao. proceda - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 MANIFESTAR NA FORMA DO ARTIGO 40, 4, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 03 DE AGOSTO DE 201 7. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 178735-65.2015.8.09.0111 208 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THALISSON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 MO VEL APART-SUITE-HOTEL STANDER N 810, SITUADO NO 8 PAVIMENTO, A LA SUL, DO CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT, VIDE CERTIDAO DE FLS 31/31V, DEVENDO, PARA TANTO, OS REQUERENTES EFETUAREM A QUITACAO DE EVENTUAIS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O CITADO BEM ANTE A MINIM A SUCUMBENCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO D AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 XPOSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE AS FLS. 166 E 167. UMA VEZ QUE OS REFERIDOS CALCULOS FORAM ELABORAD OS EM 08/2016, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA QU E SEJAM ATUALIZADOS. EM SEGUIDA, EXPECA-SE REQUISITORIO DE PEQUEN O VALOR RPV EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO APOS, I NTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRIDAS AS DILIGENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BA SE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NO VA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNIC ANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ENTE PARA O RECAMBIAMENTO DO PRESO AO JUIZO COMPETENTE PARA FISCA LIZAR E EXECUTAR A PENA IMPOSTA, ENTENDO SER MAIS ADEQUADA A PERM ANENCIA DE FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NO COMPLEXO PRISIONAL D E APARECIDA DE GOIANIA, SENDO DESLOCADA A COMPETENCIA PARA FISCAL IZACAO DA PENA PARA ESTA 1 VEP DA CAPUTAL. ANTE AO EXPOSTO, FIXO A COMPETENCIA PARA FISCALIZACAO E EXECUCAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 201602232967 DECISAO MORYEL PEREIRA ESTEVAO - FILHO DE ROBERTA PEREIRA DARES , FOI CONDENADO A UMA PENA TOTA L DE 10 (DEZ) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 03 (TRES) DIAS DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO EM DECORRENCIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ATO CONTINUO, C ONFORME O PEDIDO DE FLS.77 A ADVOGADA MARIA JANDIRA BATISTA, REQU ER A RENUNCIA E DEIXA DE PATROCINAR A REEDUCANDO CONFORME O PEDID O DE FLS.62 O ADVOGADO ROBERTO MAIA ARANTES, REQUER A RENUNCIA E DEIXA DE PATROCINAR A REEDUCANDO WALTER MOURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ENADO NR. PROTOCOLO : 91980-39.2006.8.09.0051 ( 200600919808 ) AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUCLIDES BEZERRA NETO VITIMA : JUSCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 19425 GO - ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA ADORNI DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADV EXEQTE : 11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS 13303 GO - NUBIA CRISTINY DA SILVADA ADV EXECDO : 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : A PROVIDENCIA ADOTADA JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A EXISTENCIA DE MILHARES DE ACOES NA FASE ARQUIVADO PROVISORIAMENTE GERA A ELE VACAO DA TAXA DE CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL, DANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TEM ACERCA DO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANS CORRENDO IN ALBIS O PRAZO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ACREUNA, 10 DE JA NEIRO DE 2019. LUCIANO BORGES DA SILVA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 245769-59.2016.8.09.0002 449 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A JOSE LUZIA GERALDINO 33722 GO