Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 23361 GO - FLAVIO LUIZ DA CUNHA FILHO DESPACHO : AUTOS 2276/2005 PROCESSO 200502166694 DE-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2017. LILIANA BITTENCOURT JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200776-12.2015.8.09.0051 61 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA AFONSO FAUSTINO DOS SANTOS 37153 GO - JORGE

Seção III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 ITO (ART 485, VI, DO CPC) 4 REDUZ-SE OS HONORARIOS ADVOCATICIO S DE PRIMEIRO GRAU QUANDO EM DESACORDO COM OS PRINCIPIOS DA RAZOA BILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE 5 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, 1 1, DO CPC/15, SAO DEVIDOS HONORARIOS RECURSAIS AO JULGAR-SE O REC URSO 6 RECURSO DE APELACAO CONHECIDO E PROVIDO (TJGO, APELACAO 0 367477-52 2014 8 09 0065, REL ROBERTO HORACIO

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NIDADE (19.05.2014) ATE A DATA DO MANDADO DE PRISAO OCORRIDA (11. 01.2019), TRANSCORREU O 4 ANOS, 7 MESES, E 20 DIAS. DESSA FORMA, COMO O PROCESSO E RESPECTIVO PRAZO PRESCRICIONAL PERMANECEU SUSPE NSO ENTRE 20.04.2016 A 20.01.2017, ISTO E, 09 (NOVE) MESES, E NAO INTERROMPIDO, COMO ALEGA O PARQUET, TEM-SE QUE ENTRE A ULTIMA AP RESENTACAO NO SIP PARA ADIMPLIR A PSC (19.0

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. O PRESENTE TERMO SERVE COMO ALV ARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR D ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO P ORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA DE STA COMARCA, CUJO JUIZO E COMPETENTE PARA FIS

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO : SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA : KENNEDY RODRIGUES DE PAIVA MARIA SEBASTIANA MOREIRA ADV REQTE : 30751 GO - EDIVANIA ALVES DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, ANTE O MANIFESTO INTERESSE DAS PARTES NA CELEBRACAO DO REF ERIDO ACORDO, HOMOLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RTES E APOS, A CONCLUSAO PARA HOMOLOGACAO. GOIANIA, 01 DE NOVEMBR O DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171093-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : ALICE INACIO NUNES DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATI

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICI E-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A PENITENCIA RIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISC IPLINAR/FUGA DATADA DE 10.07.2017 E EVENTUAL

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 E IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SER VIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONIT ORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMU NIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRO

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO DE PAULA MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA PRATICA DE FATO NOVO EM 03.05.2016, APUR ADA ADMINISTRATIVAMENTE AS FLS. 213/216; - REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO MURILO DE PAULA MELO ESTA SU

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIONES VIVALDO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200703524270 DIANTE DA MANIFESTA CAO DE FLS. 168-V E CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ELIONES VIVALD O DOS SANTOS, FILH