Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NA SUA REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE N OVO CALCULO DE PENAS, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201601627305 TENDO EM VISTA QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO DA APENADA LARISSA G OMES DE ALBUQUERQUE , FILHA DE KELLY PEREIRA GOMES, ESTA PREVISTA PARA 03 02 2017, CONFORME CALCULO DE PENA AS FLS 46 DOS AUTOS, D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 20

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 28/11/2017 267887-92.2016.8.09.0175 1366 EXECUCAO PENAL LIZOMAR VITAL SILVA LIVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GO

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 21.10.2015 APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 53/54. TENDO EM V ISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIME NTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 EGIME ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENT ENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES E POR NAO TER O APENADO PRATICADO FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRAN QUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 IRECAO DA CASA DO ALBERGADO E CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 43/44, REFERENTE A NOVA FALTA GRAVE P REVISTA NO ARTIGO 39, INCISO II, C/C ARTIGO 50, INCISO VI, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL: DES OBEDIENCIA E D E SR ESPEITO A QUALQ UER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONAR-SE NO ESTABELECIMENTO PRISION AL , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 MO DE APREENSAO DE FLS. 31. ASSIM, O MM. JUIZ DECIDIU: TENDO EM V ISTA QUE O DR. JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS SE ACHA NOMEADO DEFEN SOR A O ACUSADO D IONATHAN CORREIA LOUZADA, NOS AUTOS DESMEMBRADO DESTES, E PARA QUE NAO HAJA CONFLITO DE INTERESSE NA S DEFESA S , NOMEIO AO ACUSADO MAYCON FRANCIS RODRIGUES SILVA, O DR. ALISSON AUGUSTO DA SILVA SANTOS, OAB/GO N 46.886-A,

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 O CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 04.05.2017, TENDO EM VISTA QUE, CO NFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTU

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFESA APENADO PROTOCOLO NR. : 114583-43.2005.8.09.0051 ( 200501145839 ) AUTOS NR. : 5973 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALLENKAR DOS SANTOS VITIMA : TATIANE MARIA DA COSTA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 VALDIVA MACEDO LOUREDO TELES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503739419 DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 0 3/07 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO EM FAVOR DO APENADO MAYK WANDER P EREIRA REZENDE , FILHO DE ELZI PEREIRA REZENDE. APOS, A CONCLUSAO . GOI