23 resultados encontrados para esta execucao penal. oficiese - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MENTO, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO O NDE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. G OIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 355034-58.2007.8.09.0051 ( 200703550343 ) AUTOS NR. : 902 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WILLIAN MARCOS MIRANDA VITIMA : JOEL RODRIGUES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 OIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 349740-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NELSON COELHO DE SOUSA VITIMA : RANIO MORAES DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93954-04.1993.8.09.0040 ( 9300939548 ) AUTOS NR. : 911 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO FERREIRA DA COSTA VITIMA : ADERITO NAVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALAN THI ALEY CARMINOTE, FILHO DE VALNIRA PEREIRA CARMINOTE, PELO RECONHEC IMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROVIDENCIE-SE A BA IXA DO MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIESE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBE RACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIM E-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDA DE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVA NTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO MET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30026-94.2003.8.09.0051 ( 200300300268 ) AUTOS NR. : 574 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEOMAR BONIFACIO DA SILVA VITIMA : ORLANDO JUNIOR MOREIRA DA SILVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O CASO, PELO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 403525-28.2009.8.09.0051 ( 200904035250 ) AUTOS NR. : 413 NATUREZA : CARTA PRECATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO DOS SANTOS VITIMA : PEDRO DA MOTA PRIMO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCO AURELIO DOS SANTOS, FILHO DE ELIANDRA SILVA SANTOS, PELO I NTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NE CESSARIO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 CESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBE RACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIM E-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDA DE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVA NTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO M