Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JARNEVIR ALVES DOS REIS, FILHO DE NECI PINHEIRO DOS REIS, PELO I NTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NE CESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBE RACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACA

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACUSADO VITIMA : GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA ELIEVERSON NEANDER DA SILVA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA PUBLICA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GILMAR O LIVEIRA DOS SANTOS, FI

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701671128 TENDO EM VISTA QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO DO APENADO OZIEL DA SILVA SOUZA , FILHO DE VERA LUCIA DIONISIO DA SILVA, ESTA PREVIST A PARA 08.10.2017, CONFORME CALCULO DE PENA AS FLS. 03 DOS AUTOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 8 DE NOVEMBRO D

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESEN TE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 IU DO REGIME SEMIABERTO EM 15.08.2015 (FLS. 64), FOI RECAPTURADO EM 22.12.2015 (FLS. 70) E NAO HOUVE PRATICA DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA. ASSIM, EM VISTA DA PRIMEIRA FUGA DO REGIME SEM IABERTO PRATICADA PELO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 15 DE MARCO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESS

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 VRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO FOI SUSPENSO EM RAZAO DESSE PROCE SSO E PERMANECERA NESSA SITUACAO ATE O SEU DESLINDE E SOLICITANDO A REMESSA DE EVENTUAL GUIA DE RECOLHIMENTO OPORTUNAMENTE. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA CIENCIA ACERCA DA MUD ANCA DO MOTIVO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUAL SEJA, DE IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DO BENEFICIO

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 E 20 DIAS, CONFORME CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 267/269, ENQUADR ANDO-SE, PORTANTO, AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1, INCISO XV, DO DECR ETO 8.172/2013. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO HA APLICACAO DE SANCA O HOMOLOGADA EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO POR FALTA DISCIPLINAR D E NATUREZA GRAVE PRATICADA NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES A PUBLI CACAO DO REFERIDO DECRETO, NOS TERMOS DE

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224818-38.2009.8.09.0051 ( 200902248183 ) AUTOS NR. : 656 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA VIT

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 -SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENT UAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIESE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO D OS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINI TIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS.

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ME DE CUMPRIMENTO DA PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHA DO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-S E CONSTAR A DATA DE 30.07.2026 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBER GADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA DO APENADO, A CONCLUSAO PA