Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1806 foi cumprida dentro do prazo determinado à fl. 82, conforme provado às fls. 82 vº e 136/137. Fls. 89/114: recebo a apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV ISABELA URIZZI DONATE OAB/SP 288760 - ADV ANTONIO MARCOS OCANHA OAB/SP 289647 - ADV SILVIO ROGERIO DE MORAES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2036 as testemunhas que pretendem ouvir (até três para cada parte) da data, hora e local designados, somente sendo intimadas pelo Juízo, excepcionalmente, se houver motivo justificado e desde que o rol seja entregue com cinco dias de antecedência, em relação à data da audiência. Fixo como ponto controvertido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2046 escritas, no prazo legal. - ADV: MARCELO COSTA (OAB 278170/SP) Processo 0004134-90.2014.8.26.0160 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - K.A.G.S. - U.D.L. - Não é perceptível, de pronto, excludente de antijuridicidade ou culpabilidade. Em primeira análise, o fato é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2061 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILKA MARIA PEREZ CARAMORE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2014 Processo 0000463-30.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000463) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2206 Execução - K.M.A. - - E.V.A. - - F.M.A. - G.P.A. - Apresente o exequente memória atualizada do débito, bem como manifestese sobre os documentos de fls. 53/57. Prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), ANDRESSA CRISLAINE CONEJO (OAB 286913/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1647 é pressuposto processual subjetivo, vinculado à capacidade postulatória. É verdade que no Juizado existem casos em que a representação por advogado é facultativa. Mas se a parte é representada pelo causídico, a representação só se concretiza se houver a rubrica e assinatura das peças que redige. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1975 de novo advogado. No silêncio, intime(m)-se o(a-s) autor(a-s) a dar normal andamento ao feito em 48 horas, constituindo novo advogado nos autos, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB 51102/SP) Processo 0001707-28.2011.8.26.0160 (160.01.2011.001707) - Execução de Alimentos - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1779 Aparecida Marini Mendonça - Sao Francisco Sistemas Saude - Concedo à recorrente o prazo de cinco dias para complementar o valor do preparo, com o recolhimento do porte de remessa e retorno de autos. Int. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/ SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP), ABRAHAO ISS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 5 DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, APONTANDO COMO INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL N.º 8.237/98, QUE CONCEDEU GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO ÁS CRIANÇAS ATÉ 7 ANOS DE IDADE.2. CONSTATA-SE A LEGITIMIDADE DO REQUERENTE PARA PROPOR ESTA ADI, HAJA VISTA REPRESENTAR OS INTERESSES DA CLASSE ECONÔMICA NA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO DE PASS

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1795 ao sistema de bilhetagem eletrônica, segundo detalha o auto de autuado, apontado como infrator, o ônus de produzir prova capaz de infração nº 20.813.372-1 (ID 916528e, págs. 23/25), que alude ao infirmar por completo as informações constantes dos autos de ajuizamento de ação cautelar nº 0010591-51.2015.5.03.0110 nesta infração, o que não se observa na