Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 66 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 : : : : : 13184-57.2015.8.09.0006(201590131843) ANAPOLIS DES. J. PAGANUCCI JR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS ELIVELTON ALVES DOS SANTOS ADV(S) : 39348/GO

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 16917 RECORRENTE METROFILE GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS LTDA JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663/SP) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP) METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA. JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663/SP) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP)

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 16920 da boa-fé objetiva e subjetiva, com investigação da autêntica julgado não encontra respaldo no conjunto fático, pois é intenção das partes ao contratarem. incontroverso que recebia conforme as entregas realizadas. E, no caso, observando a realidade fática trazida aos autos, Não provejo. vislumbro o preenchimento de todos os requisitos de que trata o art.

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 16923 condição de hipossuficiente. limites dos horários mencionados no depoimento pessoal e está Por certo que não prospera sua argumentação de que o autor teria fundamentada na produção de prova oral nesse sentido. confessado ser empregado autônomo, ao revés, a sentença está A jornada reconhecia foi a seguinte: bem fundamentada na documentação dos autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2732 DO PODER REGULAMENTAR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1756 Nº 1039525-75.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heloisa Helena Mazon Zakia e outros - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Paulo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AÇÃO DECLARATÓR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 502 valores depositados às fls. 31 em favor da genitora dos exequentes. 5- Cumpra-se. Arapiraca(AL), 07 de outubro de 2022. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709627-10.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - AUTOR: Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1049 produto fornecido pela parte autora, o utilizaram como meio para o exercício de suas atividades profissionais. O conceito de destinatário final, insculpido no CDC para a caracterização da relação de consumo, deve ser entendido como a aquisição de produto para satisfação de necessidade pessoal do consumidor, não re