Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1403 Assuncao Junior - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.173032-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mirian Mariano Quarentei Saldanha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1072 Angélica de Almeida - CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM A PRESENTE ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA ASSEGURAR AO PACIENTE O REGIME INICIAL ABERTO, REMOVENDO-SE ADEMIR ONIR BONANI INCONTINENTI PARA O DOMICÍLIO DECLARADO. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 814 Paciente: Elton de Souza Macedo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) 990.09.094114-6 - Habeas Corpus - Garça - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Yvelisse Apparecida Garcia Maia Paciente: Elias de Oliveira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogada: Yvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1569 Nº 990.09.059489-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Ezio Vestina Junior - Paciente: Pedro Pereira de Lima Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Ezio Vestina Junior (OAB: 131133/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.061220-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 989 990.09.072625-3 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Regina Ferreira da Silva Paciente: Everaldino Mendes de Vasconcelos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Regina Ferreira da Silva (OAB: 259767/SP) 990.09.072949-0 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 859 990.09.101864-3 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: MARCIA CAZELLI PEREZ Impetrante: MAURO SANTOS PEREZ - Paciente: Antonio Batista da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. Advogada: MARCIA CAZELLI PEREZ (OAB: 82756/SP) - Advogado: MAURO SANTOS PEREZ (OAB: 156150/SP) 990.09.102948-3 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1523 DOS SANTOS SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART 386, III, DO CPP. V.U. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.051942-5 - Apelação - Nhandeara - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1410 Nº 990.09.084431-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Marcelo Roberto Fernandes - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.091767-9 - Habeas Corpus - Araçatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 921 INTERRUPÇÃO DO LAPSO DE CUMPRIMENTO DA PENA, PROVIDENCIANDO-SE NOVO CÁLCULO. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. - Advogada: Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP) 990.09.140211-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Romério Clarindo Siqueira - POR VOTAÇÃO UNÂ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 783 990.08.150029-9 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Celso Limongi - Imp/Pacien: Márcio Antonio Ferlin CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E A JULGARAM PREJUDICADA. V.U. 990.08.150245-3 - Habeas Corpus - Matão - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Francisco de Assis de França Paciente: Josiel de Castro Silva - DENEGARAM