TJSP 07/08/2009 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1569
Nº 990.09.059489-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Ezio Vestina Junior - Paciente: Pedro Pereira de Lima Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - Advs: Ezio Vestina Junior (OAB: 131133/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.061220-7 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Euclides Braga da Costa Neto - Paciente: Fabiane dos
Santos Pinheiro - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A PRESENTE ORDEM DE
HABEAS CORPUS. - Advs: Euclides Braga da Costa Neto (OAB: 235804/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.064039-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Tiago Rodrigues
Sancheta - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM
A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ASSEGURAR AO PACIENTE TIAGO RODRIGUES SANCHETA A
PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.075925-9 - Habeas Corpus - Andradina - Imp/Pacien: Leonardo dos Santos Silva - Magistrado(a) Breno Guimarães
- NÃO CONHECERAM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.075987-9 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Antonio Carlos de Oliveira - Paciente: Fabricio Henrique
Zilli - Magistrado(a) Vico Mañas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 128788/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.076014-1 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Daiane Leme da
Silva - Magistrado(a) Breno Guimarães - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB:
128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.085806-0 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Estevan Faustino Zibordi - Paciente: Elias Daniel Ramos Magistrado(a) Vico Mañas - CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA REVOGAR O DECRETO DE PRISÃO
PREVENTIVA DO PACIENTE. V.U. - Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.087890-8 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: André Luis Machado Arantes - Paciente: José Marcos de
Campos - Magistrado(a) Breno Guimarães - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: André Luis Machado Arantes (OAB: 165422/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.089891-7 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: ADRIANA SAVOIA - Paciente: Diego Siqueira Santos Magistrado(a) Vico Mañas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ADRIANA SAVOIA (OAB: 285516/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.09.091067-4 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Cássio Hellmeister Capellari - Paciente: Samuel Barbosa
dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Cássio Hellmeister Capellari (OAB: 176144/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.092400-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Paciente: Alexsandro Araujo de Sousa Borges - Magistrado(a) Vico Mañas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: GUILHERME
TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.093493-0 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Helio da Silva Sanches - Paciente: João Carlos Ferreira Magistrado(a) Vico Mañas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.096826-5 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES - Paciente: Antonio
Marcos da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - CONCEDERAM A ORDEM, PARA CASSAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A
PROGRESSÃO AO REGIME SEMI-ABERTO, DETERMINANDO QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM A ANÁLISE DOS DEMAIS
REQUISITOS LEGAIS, ESTABELECIDO COMO REQUISITO TEMPORAL O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DA PENA, E,
CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS
AUTOS DE EXECUÇÃO Nº 495.331. V.U. - Advs: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB: 134223/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.031537-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Impetrante: Bruno Wilson
Bonini Gomes - Paciente: Airton Ferreira da Silva - Magistrado(a) Fernando Matallo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.031702-4 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Rodrigo Figueiredo de Oliveira - Paciente: Sergio Navarro Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.037696-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Renan de Brito Curcio Amaral - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento ao recurso, cassando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º