10.001 resultados encontrados para estabelecimento prisional onde - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2328 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOCORRO EM 22/07/2020 PROCESSO : 1500433-72.2020.8.26.0601 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2162693/2020 - Socorro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 383 à defesa constituída para manifestação nos autos.Aracatuba, 08 de novembro de 2017. - ADV: ITAMARA DE ARAÚJO BISPO (OAB 300673/SP) Processo 0003376-29.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX SANDRO JOSE BALBINO DA CONCEIÇÃO - Vistos.1) Páginas77/79: Homologo o cálculo de p
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 434 423: Homologo o cálculo de penas.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, a fim de que uma via seja entregue ao sentenciado, a qual servirá como atestado de pena em cumprimento à Resolução n. 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, e uma outra
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 381 em 23/07/2017, conforme cálculo de páginas 122 (requisito objetivo), bem como possui bom comportamento carcerário e não foi condenado pela prática de falta disciplinar de natureza grave nos últimos 12 (doze) meses, atestado pelo Boletim Informativo do sentenciado às páginas 139 e 142 (requisito subjetiv
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 704 0003955-55.2000.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Lourival Sobreira de Lira Considerando a necessidade de readequação da pauta de julgamentos e as circunstâncias trazidas pela pandemia do COVID-19, bem como para atender as determinações constantes na Resolução 14/2020, do Órgão Especial do TJCE, determino a retirada do p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 321 Processo 0003114-79.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wedson Alves da Silva - Vistos.1 - Homologo o cálculo de páginas 63/65 para que produza os efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, a fim de que uma via seja
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2528 para tomar ciência dos termos do despacho de fls. 305 e retirar certidão de honorários. DR(ª).CHRISTIAN ABRÃO BARINI OAB. 181695-1. PROCESSO CRIME 987/10 JP X FERNANDO CARVALHO DE FREITAS - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para apresentação de RAZÕES DE RECURSO, no prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 651 Federal e art. 733, § 1º, do CPC, pelo prazo de 03 (três) meses ou até efetivar o devido pagamento das parcelas vencidas até a data da propositura da execução (setembro a novembro de 2016 - prestação de 20% do salário mínimo), mais as que se vencerem no curso do processo, até o efetivo pagamento.”- INT. DR(S). JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO . COMARCA DE SÃO GONÇ
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 859 Processo 0003916-14.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - J.P. - A.P.B. - Vistos.Diante do cumprimento, conforme documentos de páginas 75/76, JULGO EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado Anderson Paggin Britto, nos autos do processo criminal n. 0002467-77.2013.8.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 650 Processo 0006551-47.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500317-13.2019.8.260630 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Hortolândia/SP) - STHEFANY DE SOUZA - Vistos. Réu preso. Tendo em vista o teor do Provimento CSM nº 2.545/2020, que determinou a suspensão das audiê