Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . PORTARIA Nº 278/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/260072. RESOLVE: Conceder 3,5 diária ao servidor DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JUNIOR mat:54197969, Gerente de Turismo de Sol e Praia.OBJ: Desenvolvimento de ações de visitas técnicas da SETUR e da SEASTER para melhoria de produtos turísticos.DESTINO: Soure e Salvaterra – Pa.PERÍODO: 27 a 30/06/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33512  61 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2017 A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer da Assessoria Jurídica nº 1174/17, às fls. 44 a 47 e manifestação da Assessoria de Controle Interno, às fls. 47, fundamentado no caput art. 25, da Lei nº 8.666/93, R

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 266 DE 07 DE JULHO DE 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015, RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem junto ao sistema de Pregão Eletrônico do Estado, no período de 11 de julho de 2017 a 10 de julho de 2018: 1. 1. Como Au

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33411  39 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 Servidor(es) 54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista); 5763053/JORGE NAZARENO ARAÚJO DOS REIS(Ag. Prisional) Período: 06/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 3624/2016 Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência no fórum da comarca de Novo Progresso Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Itaituba/PA-Brasil Destino: Novo Progresso/PA-

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  43 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº1453/2016 Objetivo:conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: Belém/PA – Brasil Destino (s) Igarapé-Miri /PA – Brasil Servidor(es)57210695 /JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA (Motorista) Período: 15/07/2016- Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 176100 PORTARIA Nº1356/2016 Objetivo: esco

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  7 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 28904 de 23 de março de 2017; RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor JOSE PIRES DE ARAUJO, Id. Funcional nº 930 / 1 ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na COORDENADORIA DE PERICIA MEDICA - SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 13 de Março de 2017 a 27 de Março de 2017. II-

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLVE: I-CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA REIS VARANDA, Id. Funcional nº. 3264033/3, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, lotada no Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas – NUJUGP/SEAD, Licença para Atividade Política, pelo prazo de 03 (três) meses a contar do dia 06.07.2018. II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 06.07.2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE EST

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor(es): 5931400/ FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS (Agente Prisional); 5935377/ THIAGO FURTADO CONCEIÇÃO (Agente Prisional) Período: 13/01/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 350/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Ananindeua/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33566 posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 10.826/03 o qual estabelece o Estatuto do Desarmamento; CONSIDERANDO a observância por parte desta Autarquia dos princípios constitucionais da Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Carta da República de 1988; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a regulamentação quanto à cautela de armas de fogo, munição e colete

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33607  41 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 Prisional); 54180936/ CELSO LUIS PESSOA DO NASCIMENTO (Agente Prisional); 54180750/ JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA (Motorista) Período: 22/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1607/2018 Objetivo: escoltar interno para consulta médica no município de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Capanema/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es):5930