330 resultados encontrados para estado de embriaguez. com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 890 Realizada audiência de instrução e julgamento no dia 31 de maio de 2022, foram ouvidas a vítima: Aline Moreira Leite e em seguida as testemunhas da acusação Veronica Leite da Silva, Maria Renata Moreira Leite e a testemunha da defesa: Cleriston Soares dos Santos, e em seguida realizado o interrogatório do acusado. O Ministério Público ofereceu alegações finais
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 15702 abastecidos; … que pelo que viu no equipamento, houve dizer se o autor chamou alguém da logística quando deu problema; travamento em razão de incorreção na inserção de dados do autor, que chamou Gabriel, pois ele é o encarregado do autor; que a ao invés de fazer liberação da forma correta, tentou, não conseguiu, depoente só chamou Gabriel; que o auto
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2035 87 Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 11 de janeiro de 2016. Processo Físico nº: 3003195-71.2013.8.26.0038 (S) Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Au
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2335 438 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: GENILDO DA COSTA, BENEDITO CABRAL DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nhandeara, Estado de São Paulo, Dr(a). Airtom Marquezini Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2365 290 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Andradina, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Oliveira Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu JACKSON ALVES DA SILVA, outrora residente no SÍTIO BELELÉU, A 500 M DO POSTO PRIMAVERA, ZONA RURAL - CE
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 256 0013813-85.2015.8.26.0320, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaç�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1992 343 SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 3000517-35.2013.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1725 369 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: Classe Assunto: Réu: Valtencir Molina Vítima: Â.m.n. 0031960-83.2008.8.26.0554 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação O(A) Doutor(a) Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Santo André,Estado
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 107 Réu: VAGNER DE CASTRO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VAGNER DE CASTRO, PROCESSO Nº 150865603.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1337 Nesse sentido já se posicionou o STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAUSA DO SINISTRO. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. DEVER DE INDENIZAR DA SEGURADORA. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. INEFICÁCIA PARA TERCEIROS. PROTEÇÃO À VÍTIMA. NECESSIDADE. TIPO SECURITÁRIO. FINALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A Terceira Turma desta Corte S