Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2375 Dessa maneira, assiste razão à Promotoria de Justiça quanto à aplicação de conduta atípica, vez não há elementos probatórios mínimos que permitam evidenciar, de modo satisfatório e consistente, a prática de quaisquer crimes por ação de terceiros, não havendo ainda indícios de terceiros contribuindo para a consumação do evento morte. Sobre a imprescindibilidade de indícios d

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Em2015-09-10 1537 audiência de leitura e publicação de sentença. Notificação Processo Nº ConPag-1000557-67.2015.5.02.0323 CONSIGNANTE TRANSNIT TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME ADVOGADO FERNANDA PEREIRA GONCALVES(OAB: 82173/RJ) CONSIGNADO ANTONIO ALVES DE MOURA Ausentes as Partes. SENTENÇA Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - TRANSNIT TRANSPORTES RODOVI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1804 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8016516-12.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: MARIA DE FATIMA TOURINHO CURVELLO Advogado(s): LUISE BATISTA BORGES, EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO ESPÓLIO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):DANIEL

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 1099 advogado da promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2022 Processo 0008141-79.2017.8.06.0095 - Mandado de Segurança Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado do Ceará. - IMPETRADO: Secre

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1508 Número do processo: 0803545-10.2021.8.14.0401 Participação: INTERESSADO Nome: DELEGACIA DE ORDEM SOCIAL - DIOE - BELÉM Participação: INVESTIGADO Nome: SEM INDICIADO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: ESTADO DO PARÁ Vistos, etc. O inquérito policial foi instaurado, por portaria em virtude de que, houve uma denúncia,

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 APOS O DECURSO DO PRAZO FIXADO NO ATESTADO ASSIM, PROSSIGA A ESC RIVANIA NA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACORDADAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 130/131). C UMPRA-SE. PARAUNA, 07 DE JUNHO DE 2019. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117896-13.2016.8.09.0120 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT

Caderno único ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5297 023/113 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.202553-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: VALDIR CORREA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA Câmara - Única Boa Vista, 27 de junho de 2014 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO (ART. 121, §1º, § 2.º, IV, DO CP). ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. LEGÍT

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1389 realizado o negócio jurídico. Assim sendo, o ofendido alegou que o Amil Luiz Silva Sales utilizou-se de má fé e caso soubesse da dívida que o estabelecimento possuíra, jamais realizaria o contrato de compra e venda. Ao ser interrogado, Amil defendeu-se alegando que a vítima sabia sim do problema existente com a unidade consumidora, o que foi devidamente ratificado pelo depoimento de Priscila de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 129 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE RIBEIRÃO PIRES EM 10/09/2010 PROCESSO:505.01.2010.005478 Nº ORDEM:11.03.2010/000230 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:126012005002327 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:RENATO ALVES DE BRITO VARA:

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TE STEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTIC AO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS ( ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL (AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE