330 resultados encontrados para estado de embriaguez. com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3999 ressaltar que as testemunhas depuseram sob o compromisso legal, sem qualquer contradita pela defesa. Crime de embriaguez ao volante se configura quando o condutor de veÃ-culo automotor é surpreendido dirigindo com constatação de sinais tÃ-picos de alteração da capacidade psicomotora identificados. No caso concreto, o réu apresentava visÃ-veis sinais de embriaguez alcoólica, ap�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1995 Reu: Nivaldo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Hilda Nunes Da Conceicao Terceiro Interessado: Jose Silvestre De Santana Terceiro Interessado: Wandervaldo Ferreira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2594 391 Valmir Batista Penteado e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto (art. 155), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALMIR BATISTA PENTEADO E OUTROS, PROCESSO Nº 000292538.2010.8.26.0383 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nhandeara, E
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 339 mandado de intimação do autor dos fatos e a respectiva certidão do oficial de justiça. Após, proceda a serventia ao arquivamento provisório da presente cautelar, conforme determinado no Comunicado CG 2540/2019. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público..” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 517 SERRANA 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0815/2019 Processo 0001269-08.2018.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.A.G. O(A) MM. Juiz(a) de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 450 2015. NOVA GRANADA Juiz FABIANO RODRIGUES CREPALD EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0003619-44.2014.8.26.0390 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso Réu: ANDRÉ LUIS DE ARAUJO O(A) Doutor(a) Fabiano Rodrigues Crepaldi, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Nova Granada,Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 373 JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0001882-96.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.N.M. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Serrana, Estado d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1916 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/08/2021 A 11/08/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003822420188140801 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Carta Precatória Criminal em: 11/08/2021 AUTOR DO FATO:ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR VITIMA:A. P. R. . Vistos, etc.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 849 punibilidade do agente prevista nos arts. 107 e seguintes do CP. Designo a audiência de instrução e julgamento do art. 400 do CPP para o dia 29 de maio de 2019, às 10 horas. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00298653820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1453 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2020 DENUNCIADO:PATRICK CASTELO BRANCO SILVA Representante(s): OAB 23364 - RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) VITIMA:E. D. L. VITIMA:I. P. N. VITIMA:S. A. C. P. VITIMA:J. P. F. VITIMA:A. M. C. C. VITIMA:K. G. I. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Decis