Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1780 Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais - ADV: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA (OAB 366255/SP) Processo 1015027-02.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Carlos Alberto Teles Araújo Banco Itaucard S/A - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte postulante a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 889 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: THALES CAVALHEIRO (OAB 277983/SP) Processo 1004641-55.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ester Santos Figueiras Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Endereço(s) e demais peças necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1650 do Fundo especial de Despesas do TJ, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, considerando-se as peculiaridades do processo, bem como a natureza da demanda, fica convertido o presente em rito ordinário, uma vez que além do rito ordinário propiciar à parte passiva melhor oportunid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1460 exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso I, do mesmo diploma. Condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e despesas processuais, inclusive as devidas pela distribuição desta aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4246 01, com aproximadamente 1.665,01m² de área construída, com direito ao uso de 01 (uma) vaga privativa de garagem descoberta, no pátio do estacionamento Interno. Sustenta a parte embargante que o valor da execução, ou seja, R$817.151,85 deve ser minorado, porquanto advindo de cláusulas contratuais abusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4260 eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. No silêncio, intime-se por carta, no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WAGNER DE SOUZA SANTIAGO (OAB 272779/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4304 recolhimento das custas iniciais, o que deverá certificar a serventia, com a consequente emissão da certidão Dívida Ativa do Estado. P.R.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SIMPLICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 15935/PB), DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO PESSOA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4310 ação de repetição do indébito. (grifado) Conclui-se, pois, que a dívida prescrita não se extingue, o que se extingue, ou melhor, prescreve, é o direito à sua cobrança judicial. Assim, a prescrição não altera a condição de credor do Apelante, restando preservado o seu direito de cobrar o seu cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4635 acordo com o aproveitamento econômico pretendido. Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito, o título executivo judicial, consistente, no pagamento da quantia de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4638 alegações finais. É o relatório. Fundamento e Decido. Encerrada a instrução processual, tenho que o autor não comprovou os fatos constitutivos do direito alegado. A ação é improcedente. Consoante exposto, a pretensão inaugural cinge-se na rescisão contratual e restituição de quantias pagas, co