Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 383/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e Resolução nº 134 de 15/05/2019, concede abono permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 69 - 37 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta Corridas; Torneio de Aniversário da Chesf; evento II Gerando e Transmitindo Energia em Família com participação de 1.172 pessoas na Sede e Regionais; Feira de Orgânicos; Sala de Apoio à Maternidade na Sede, bem como ações alusivas a datas comemorativas de saúde, como o D

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 AI SF 2013.000009223947-25. TATE 00.873/14-4. AUTUADO: MACROPO TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0418931-07. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0021/2015(12). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA SE REFERE A ENTREGA DE MERCADORIAS QUE ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÂO DA SEFAZ, EMBASADA NO ART. 10, XI, “B” DA LEI 11.514/97. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTUADA FOSSE FIEL DEPOSITÁRIA DA MERCADORIA APREENDIDA. IMPRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução SEE nº 3.664/2018, torna público que estarão abertas as inscrições para candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio, exclusivamente para turmas em continuidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69027-9 Murilo Jose Borges Le

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ nº 17.428.731/0001–35 Relatório da Administração: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas. Belo Horizonte, 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE UNAÍ Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar “MAJOR SAINT’ CLAIR FERNANDES VALADARES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2014 às 12h00min, Processo licitatório nº 001/2014 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a necessidade de atuação conjunta do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal de aprimorar a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização – PNI; - a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, datado em 04 de julho de 2019 que dispõe sobre o cálculo do total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ nº 17.428.731/0001–35 Relatório da Administração: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas. Belo Horizonte, 27