DOEPE 15/04/2016 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 69 - 37

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Corridas; Torneio de Aniversário da Chesf; evento II Gerando e Transmitindo Energia em Família com participação de 1.172 pessoas na
Sede e Regionais; Feira de Orgânicos; Sala de Apoio à Maternidade na Sede, bem como ações alusivas a datas comemorativas de
saúde, como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão; A Saúde Começa em Mim - um dia em prol da saúde; Dia Mundial
de Combate ao Fumo; Campanha de Vacinação Antigripal, com 3.130 vacinados na Sede e Regionais; Campanha de Doação de
Sangue; Dia Mundial do Coração; Jogos Industriais do SESI.
Dessa forma, foi possível alcançar o Indicador de 1,49, referente ao Absenteísmo por Doença, ficando abaixo do limite tolerável de 1,60.
Em relação ao Exame Médico Periódico - EMP, a Chesf ultrapassou a meta de 99%, atingindo o percentual de 99,33% de realização.
Vale salientar ainda que no mês de agosto foi realizada a 1ª Pesquisa Unificada de Qualidade de Vida no Trabalho das Empresas
Eletrobras. Na Chesf, 1.115 empregados participaram do estudo. A Companhia obteve um índice de qualidade de vida no trabalho (IQVT)
correspondente a 63, enquanto o IQVT das Empresas Eletrobras foi 62. No cômputo geral, a Chesf obteve a terceira posição entre todas
as empresas do Sistema Eletrobras.
19.4 RESPEITO A DIVERSIDADE E A EQUIDADE DE GÊNERO
Com atuação há mais de 10 anos na Companhia, o Comitê de Gênero e Raça da Chesf conquistou, em 2015, novo reconhecimento da
Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM, o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça 5ª Edição.
Entre os destaques desse trabalho, está a Sala de Apoio ao Aleitamento Materno, que oferece a mães lactantes, empregadas da Chesf
e de empresas terceirizadas, orientação de profissionais de saúde para a coleta, além de armazenamento e transporte adequados do
leite materno. Em 2015, as mães chesfianas tornaram-se doadoras de leite materno, a partir desse serviço, para hospitais de referência
na Região Metropolitana do Recife.
Foram realizadas, ainda, Oficinas de Prevenção ao Assédio Moral e disseminação do normativo contra violência e assédio, com gerentes
de Fortaleza (CE), Teresina (PI), Salvador (BA) e Sobradinho (BA).
A ampliação do Comitê de Gênero e Raça para as Regionais onde não havia representação é um avanço para que as atividades anuais
e rotineiras tenham maior capilaridade na Companhia, como o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e as atividades
de reflexão no Dia Internacional da Mulher, no Dia da Consciência Negra, no Dia de Combate à Homofobia, nos 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência Contra a Mulher, entre outras datas significativas.
19.5 ACESSIBILIDADE
Ao final do ano de 2015, a Chesf contava com 169 empregados com deficiência em seu quadro de pessoal, sendo 28 com deficiência
auditiva, 110 com deficiência física, 1 com deficiência intelectual, 1 com deficiência múltipla, 19 com deficiência visual e 10 empregados
reabilitados pela Previdência Social. Deste total, 128 empregados estão inscritos no Programa de Assistência à Pessoa com Deficiência
- PAPD. Com a atuação do Comitê de Acessibilidade e Inclusão, em 2015, destaca-se a realização do Dia Nacional de Luta da Pessoa
com Deficiência, do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, de oficinas com o tema "Acessibilidade e Inclusão - um novo olhar
sobre as diferenças" nas regionais de Paulo Afonso, Sobradinho, Salvador, Teresina e Fortaleza, palestras para gerentes de nova
investidura e para profissionais de secretariado abordando a questão da acessibilidade e inclusão e a conclusão das "rotas acessíveis"
nos estacionamentos da sede.
20. FORNECEDORES
Na gestão dos seus negócios, a Chesf considera e procura contemplar o atendimento aos legítimos interesses de todos os públicos com
os quais se relaciona, entre os quais seus fornecedores de bens e serviços, parceiros importantes para o seu negócio. Com eles, mantém
constante diálogo e relações transparentes, baseados em princípios éticos, atualizando-os periodicamente sobre os procedimentos
utilizados para contratação e gestão dos contratos, com o intuito de fortalecer a parceria e melhorar a qualidade dos serviços e produtos.
Nos processos de seleção e contratação dos seus fornecedores, as áreas de suprimento da Chesf consideram critérios socioambientais
específicos, que buscam atender aos preceitos da sustentabilidade e da conformidade legal, exigindo que os fornecedores adotem
padrões éticos e de responsabilidade socioambiental compatíveis com aqueles que pratica. Por intermédio de diretrizes que estabelecem
princípios e normas de conduta empresarial em suas relações e compartilhando compromissos assumidos, a Chesf realiza as seguintes
ações:
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que tomou ciência do conteúdo da cartilha "Princípios e Normas de
Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores", disponível no portal da Companhia na internet;
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre, nem menor de dezesseis anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir dos catorze anos;
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado;
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que sua empresa não sofreu nenhuma sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental.
No tocante à adoção de boas práticas de Sustentabilidade na Cadeia de Suprimento, a Chesf segue o Guia para Boas Práticas de
Sustentabilidade para a Cadeia de Suprimento das Empresas Eletrobras.
Além disso, na Chesf, todos os prestadores de serviços possuem condições adequadas de segurança e saúde em seus locais de
trabalho, observadas através das exigências estabelecidas em nosso Plano de Segurança do Trabalho, bem como exige a apresentação
de comprovantes de pagamentos efetuados em contraprestação dos serviços executados, de entrega do vale transporte e auxílio
alimentação, de recolhimento das contribuições devidas ao INSS e ao FGTS, comprovante de frequência e a relação de empregados
desligados, quando houver, visando a garantia de condições dignas de trabalho.
Em 2015, oriundos dos processos licitatórios, foram assinados 324 contratos com 216 fornecedores. Destes, 86 fornecedores são
considerados "essenciais ao negócio", por se tratarem de fornecedores contratados para a execução de obras e serviços e o
fornecimento de equipamentos para a geração e transmissão de energia. Isso representa 127 contratos e totalizam R$ 341,0 milhões.
Os fornecedores essenciais representam 40,0% do total de fornecedores contratados em 2015, 39,0% dos contratos assinados no ano
e 71,0% do valor contratado. Os demais fornecedores estão distribuídos da seguinte forma:

Todos os empreendimentos da Chesf estão licenciados ou em processo de renovação ou regularização. Em 2015, foram obtidas
diversas Licenças e renovações de Licenças de instalação, de operação e prévia, dentre as quais é possível destacar a renovação da
Licença Prévia da Fotovoltaica de Bom Nome-PE, a Licença de Instalação e Licença Única da Fotovoltaica de Petrolina-PE, a
Autorização Especial para Testes de Vazão de 900 m³/s no Rio São Francisco. Em relação aos empreendimentos da área de
transmissão, a Chesf obteve duas Licenças Prévias, nove Licenças de Instalação, dez Autorizações de Supressão de Vegetação, duas
Licenças de Operação, duas Renovações de Licença de Instalação, três Licenças de Alteração e oitenta autorizações para Ampliação
do Sistema Chesf.
No que concerne ao processo de Educação e Comunicação Ambiental em seus empreendimentos de transmissão e geração de energia,
a Chesf efetuou várias ações, tais como: Campanhas Educativas junto às comunidades; ações de fortalecimento institucional e
mobilizações comunitárias contempladas no Plano de Ação Socioambiental (PAS) do Complexo Paulo Afonso-BA e nas Linhas de
Transmissão Banabuiú/Mossoró, Jardim/Camaçari, Picos/Tauá, Messias/Recife II e Milagres/Coremas; Campanhas de Controle de
Queima de Cana de Açúcar com diversas atividades, como visitas, palestras e oficinas. No âmbito interno, a Chesf deu continuidade ao
Programa Meio Ambiente na Empresa (MAE), com a realização de diversos treinamentos e encontros internos com temáticas
socioambientais, tais como: energias alternativas, cidadania e meio ambiente, resíduos sólidos, queimadas, desenvolvimento sustentável, reciclagem e coleta seletiva de resíduos, entre outros, para os empregados Chesf e funcionários de empresas contratadas,
envolvendo parceiros como o IBAMA, órgãos ambientais estaduais e municipais, dentre outras instituições. O total de pessoas atendidas pelos programas nas Linhas de Transmissão, Controle de Queimadas e MAE foi de 302 alunos, 105 professores, 278 funcionários
e 3.957 pessoas de comunidades.
Em relação à Gestão da Biodiversidade, a Chesf em 2015 realizou o plantio de 53.915 mudas de espécies nativas dentro das ações do
Projeto de Revitalização do Rio São Francisco. Além disso, a Chesf mantém e opera uma sementeira em Xingó que produziu
voluntariamente, no ano de 2015, 149.326 mudas nativas e 104.620 sementes de espécies nativas que foram plantadas. No Programa
de Fomento ao Reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente no Entorno dos Reservatórios das Usinas de Pedra-BA e Funil-BA, foram plantadas cerca de 40.000 mudas de espécies nativas. O objetivo final do Programa é atingir 100 hectares com 100
mil mudas plantadas.
Em 2015, foram executados outros programas voltados para a Biodiversidade e Qualidade de Água como o de Monitoramento dos
Ecossistemas Aquáticos, realizados em Sobradinho-BA, Itaparica-PE/BA, Complexo Paulo Afonso-BA e Xingó-AL/SE. Adicionalmente
em Xingó, houve o Monitoramento dos Gases Dissolvidos e no Baixo São Francisco, o Monitoramento da Cunha Salina. O
Monitoramento do Rio São Francisco durante a baixa vazão (Qualidade de Água, Macrófitas, Cunha Salina e Processos Erosivos) foi
realizado mensalmente ao longo do ano. Em Boa Esperança-PI foi executado o Programa de Monitoramento de Fauna e Flora que visa
gerar dados para futura implantação de um programa de conservação da fauna e flora locais. Em relação à piscicultura, foram realizados
peixamentos com espécies nativas nos reservatórios do São Francisco e no Baixo Rio São Francisco, através da Piscicultura de Paulo
Afonso, e no Reservatório de Boa Esperança-PI, por meio da Estação de Piscicultura Dourival Guimarães.
Na Gestão Ambiental de empreendimentos de transmissão foram executados diversos Programas, tais como: Monitoramento e
Manutenção da Faixa de Servidão; Programa de Controle dos Processos Erosivos e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD),
evidenciando a LT 500kV Jardim/Camaçari II; Monitoramento e Resgate Arqueológico, sendo resgatados sete sítios sob a LT 230 kV Seccionamento LT 230 kV Recife II / Pirapama II - SE Jaboatão II, 11 sítios na LT 230kV Sobral III/Acaraú II e de 5 sítios na LT 230kV
Igaporã III/Pindaí II; Programa de Monitoramento da Flora na LT 230kV Picos/Tauá e continuidade do Monitoramento da ave "Penelope
jacucaca" na LT Milagres/Coremas C2; Programa de Salvamento de Germoplasma na LT 230kV Banabuiú/Mossoró C2; Programas de
Reposição Florestal realizadas gestões junto a Secretaria de Meio Ambiente do estado de Sergipe, formatando parceria e realizando
contratação, para implantação do Programa na Unidade de Conservação Mata do Junco-SE em compensação da supressão vegetal
para implantação da LT 230kV Jardim/Penedo. Concluída, ainda, a formatação do Convênio com o ICMBio para reposição na Unidade
de Conservação Furna Feia-RN em compensação da supressão vegetal para implantação da LT 230kV Banabuiú/Mossoró II.
Com vistas à melhoria dos processos ambientais, no âmbito do projeto de P&D+I Suporte a Dados Geoespaciais, Multimídia e
Dispositivos Móveis, foram incorporados na rede corporativa da Chesf o Sistema de Bordas de Reservatórios (SISBORDAS), o Sistema
de Documentação (SISDOC) e o Sistema de Monitoramento da Faixa de Servidão de Linhas de Transmissão (SISFAIXA), todos em fase
de testes, além de melhorias do Sistema de Licenciamento Ambiental (SISLIC).
Adicionalmente, foi dada a continuidade da Campanha de Coleta de Pilhas e Baterias inservíveis do Projeto Participe & Recicle, bem
como da Campanha de Coleta Seletiva Solidária, em parceria com a Prefeitura Municipal do Recife (PE), na Sede da Companhia.
23. PROGRAMA DO REASSENTAMENTO DE ITAPARICA
No exercício de 2015, em conformidade com as determinações emanadas no Acórdão nº 101/2013 TCU/Plenário, houve a transferência
dos encargos com o fornecimento de energia elétrica dos perímetros irrigados que compõem o Reassentamento de Itaparica para a
Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, esta ação resultou em uma desoneração da
ordem de R$ 27,0 milhões/ano para a Companhia.
Quanto aos investimentos naquele programa, merecem destaque as obras de conclusão do Perímetro irrigado Jusante, cujo contrato foi
assinado em Maio/2015 com a empresa TECTRAN BAHIA LTDA no valor total de R$ 8,9 milhões, último a ser implantado no
Reassentamento de Itaparica. Para que seja emitida a ordem de início dos serviços será necessária a execução de medidas administrativas
e judiciais para cumprimento do mandado de imissão de posse da área, inclusive com apoio de força pública policial, se necessário.
Quanto ao gerenciamento ambiental, foram cumpridas as condicionantes previstas no Perímetro Jusante, tais como a recuperação de
áreas degradadas, o programa de gerenciamento de resíduos sólidos e o programa de educação ambiental. Nos demais perímetros
irrigados, tiveram continuidade a execução do plano de controle ambiental dos projetos Brígida e Fulgêncio e o recolhimento de
embalagens vazias de agrotóxicos nos projetos localizados no estado de Pernambuco. Os serviços de manutenção das áreas de reserva
legal e de recomposição de APP (Área de Preservação Permanente) dos Projetos Irrigados de Itaparica foram sequenciados
normalmente.
Quanto ao processo de desoneração da prestação de serviços públicos municipais para a população reassentada, foram ajuizadas quatro ações na Justiça Federal dos Estados da Bahia e de Pernambuco, pugnando pela determinação para que as respectivas prefeituras
assumam de imediato os serviços relacionados à saúde pública dos municípios (distribuição de água potável). Assim, a Chesf aguarda
o curso desses processos de forma a se desincumbir de mais uma ação que vinha prestando como forma de mitigação dos impactos
socioeconômicos decorrentes do enchimento do reservatório da UHE Luiz Gonzaga, no rio São Francisco.
Por fim, ainda não houve pronunciamento do Ministério da Justiça, quanto aos recursos administrativos interpostos pela Chesf e
municípios de Abaré e Curaçá acerca da proposta de demarcação do Território Indígena Tumbalalá, que apesar de não serem afetados
pelo Programa de Reassentamento, a poligonal atualmente proposta interfere em cerca de um terço da área do Perímetro Irrigado Pedra
Branca, onde foram reassentadas cerca de 800 famílias de agricultores oriundas da área do reservatório de Itaparica, ainda nos anos
1980.

z Serviços e equipamentos de TI - 19 fornecedores - 22 contratos - R$ 19,7 milhões;
z Serviços, materiais e equipamentos de suporte (vigilância, limpeza e conservação, jardinagem, automóveis, condicionadores de
ar, transporte, limpeza de faixa, telefonia e telecomunicações, almoxarifado, recepção, correio, etc.) - 54 fornecedores 86 contratos
- R$ 53,5 milhões;
z Serviços de meio ambiente (EIA, RIMA, PBA, licenciamentos, plano de ação socioambiental, monitoramento, recuperação de
24. CULTURA
áreas degradadas) - 14 fornecedores - 16 contratos - R$ 17,3 milhões;
z Construção civil (construções, reformas e manutenções em áreas administrativas) - 5 fornecedores e 5 contratos Em 2015, a Chesf figurou-se como importante instrumento de incentivo à Cultura e ao Esporte, através de ações de patrocínios,
R$ 4,5 milhões;
tornando-se destaque na Região Nordeste. Foi investido mais de R$ 1,0 milhão em 14 projetos ao todo, sendo 13 na área Cultural e um
z Outros - 52 fornecedores - 68 contratos - R$ 44,7 milhões.
ligado ao Esporte. Como ações de expressiva repercussão e visibilidade para a Companhia, podemos destacar o 17º Festival de
Por região, os fornecedores contratados em 2015 assim se distribuem: 118 Nordeste (54,6%), 72 Sudeste (33,3%), 14 Sul (6,5%), Lençóis; XXIII SNPTEE - Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica - evento selecionado no Programa de
Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico, Festa da Vitória Régia, Virtuosi, 15º FENACE - Festival Nacional de
10 Centro-oeste (4,6%), 1 Norte (0,5%) e 1 Estrangeiro (0,5%).
Corais e a 41ª Corrida Duque de Caxias.
Além
de contribuir na geração de emprego e renda, destinando recursos às produções culturais e esportivas em todo o território nacional,
21. RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES
a Chesf democratiza o acesso aos seus recursos em diferentes áreas, incentivando contrapartidas sociais e ambientais, reafirmando seu
compromisso de responsabilidade social e sustentabilidade.
21.1 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
Para a Chesf, investir no social é contribuir como agente transformador de comunidades carentes, com foco na educação, na 25. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
capacitação profissional, na geração de renda e na saúde de milhares de pessoas. É a oportunidade de apoiar o desenvolvimento
regional e trabalhar por uma sociedade mais justa e sustentável. A maioria dos programas e projetos sociais que são apoiados pela Em 2015, a Chesf recebeu os seguintes prêmios, reconhecimentos e certificações:
Companhia está localizada no entorno de seus empreendimentos. Em 2015, foram investidos R$ 36,6 milhões.
z Premio Benchmarketing Brasil 2015, Instituto Mais, com o case da área de Tecnologia da Informação - "Impressão Verde";
Grande projeto social apoiado pela Chesf e executado pela Embrapa vêm trazendo uma significativa melhoria na qualidade de vida das
z Troféu "Mulher trabalhadora que amamenta", entregue pelo Ministério da Saúde às empresas que apoiam o aleitamento matercomunidades beneficiadas: Lagos de Sobradinho que nomeia o projeto. Com a implantação de campos de aprendizagem tecnológica e
no. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco evidenciou a atuação da Chesf como empresa pioneira no Nordeste a construir
treinamento, o Projeto Lago de Sobradinho promove o repasse de conhecimento e de tecnologia para convivência com a seca para
sala de apoio à maternidade, dentro das normas vigentes e com monitoramento externo;
produtores agropecuários e pescadores que moram no entorno da barragem de Sobradinho (BA).
z Nova Certificação no Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, com base na Norma OHSAS 18.001, para a Usina
Além do incentivo por meio de projetos e convênios, a Chesf promove também, na Sede e nas Regionais, diversas ações voltadas para
Hidrelétrica de Xingó, incluindo Casa de Força, Tomada d`Água, Vertedouro, Barragem e Diques;
a comunidade, abordando os temas Saúde, Educação, Segurança, Cidadania, Gênero e Raça. São feiras, palestras, oficinas,
z 2015, novo reconhecimento da Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM, o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça 5ª Edição;
campanhas de conscientização.
z Premiação de empregados em diversas práticas esportivas nos Jogos do SESI, com 8 troféus e 39 medalhas;
z Premiações recebidas pela Sede como empresa de maior número de participantes nas Corridas Duque de Caxias e Circuito das
21.2 PROGRAMA LUZ PARA TODOS
Estações;
z 1ª Taça Chesf de Basquetebol, em Itaparica (PE). O time da Chesf ficou na terceira colocação;
A Chesf coordena projetos para o desenvolvimento regional alinhados a programas sociais do Governo Federal. Em 2015, o Programa
z A Chesf manteve a Acreditação do Laboratório de Metrologia da Chesf - MetroChesf na norma ISO IEC 17025 INMETRO, para
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos) realizou 20.217 ligações que beneficiaram 80.868
calibração de instrumentos de medição, utilizados na manutenção de sistemas de proteção e automação;
pessoas no Nordeste Geoelétrico.
z A Operação da Chesf manteve a Certificação ISO 9001:2008 em todos os processos dos seus 28 órgãos e suas Instalações que
compõem o Sistema Organizacional da Operação. Neste ano, iniciou a preparação para manutenção da certificação em 2016 com
21.3 HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA
base na Norma ISO 9001 versão 2015;
z Manteve a certificação ISO 9001/2008 dos serviços de manutenção eletromecânica das usinas Sobradinho, Xingó e Itaparica;
Em 2015, o Hospital da Chesf em Paulo Afonso - Hospital Nair Alves de Souza - HNAS teve sua titularidade transferida para a
z Manteve a certificação ISO 14001:2004 do Serviço de Manutenção de Subestações de Paulo Afonso;
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Junto com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e a Secretaria de Saúde
z O segmento de Manutenção de Subestação da Chesf, que contava com a Certificação ISO 9001:2008 em 14 órgãos - sendo 10
do Estado da Bahia - SESAB foi firmado um termo de compromisso com ações definidas para todos os partícipes, tanto na execução de
serviços de manutenção de subestação, 3 centros e 1 departamento - iniciou, em 2015, o processo de certificação única e integrada
melhorias na infraestrutura do hospital, quanto nas atividades operacionais do mesmo.
do Sistema de Gestão de todo o seu sistema organizacional. Este processo será concluído em 2016.
z O segmento de Manutenção de Linhas de Transmissão manteve a Certificação ISO 9001:2008 no Departamento e Divisões
22. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Normativas, bem como em 6 órgãos executivos que compõem o sistemaOrganizacional da Manutenção de LT.
A Chesf tem apoiado suas ações com práticas socioambientais que observam o Uso Sustentável de Recursos Energéticos, que tem
26. INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL
como princípio explorar as potencialidades de recursos energéticos locais e regionais respeitando aos princípios do Desenvolvimento
Sustentável e o da Gestão Ambiental. Em 2015, a Chesf destinou recursos financeiros na ordem de R$ 26,9 milhões a programas que
Os principais indicadores que representam a responsabilidade corporativa e socioambiental da Chesf, com base no Balanço Social
visam a ecossustentabilidade.
consolidado, são demonstrados a seguir:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua