Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1564 Nº 1010624-97.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Afonso Ligorio da Nobrega (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1569 PREVISTA PARA O PERÍODO DA NORMALIDADE DA OPERAÇÃO, PREVALECENDO A MENOR), DOS JUROS MORATÓRIOS LEGAIS E DA MULTA MORATÓRIA – SÚMULA 472 DO STJ – APLICAÇÃO - COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS – ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1.251.331 – RS) – COBRANÇA DE TARIFA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1850 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) - José Rogério Miranda (OAB: 226141/SP) - Leandro Jose Santala (OAB: 145497/SP) - Marcos Almeida Junqueira Reis (OAB: 260299/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1006077-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1928 da Resolução nº 232/16 do CNJ, não havendo que se falar em majoração. No mais, expeça-se mandando de levantamento eletrônico (MLE) dos honorários, a favor do perito, conforme formulário às fls.259. Certifique a serventia o decurso de prazo, para manifestação da autarquia ré em relação ao laudo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2253 Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO DIRETO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 649, INCISO IV, DO CPC. LIMITAÇÃO A 30% DO VALOR DO SALÁRIO. CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1903 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: ROSANGELA DONIZETE SIQUEIRA (Justiça Gratuita) - Apelada: IRENE GARCIA BROIZ - Magistrado(a) Correia Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: POSSESSÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL – CONST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2095 JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2240740-26.2016. EXISTÊNCIA DE DECRETO ESTADUAL QUE APENAS FIXA UM TETO PARA OS DESCONTOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2001 IRMÃO DOS SÓCIOS A QUEM SE PRETENDE CONFERIR A RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INEXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1724 - INADMISSIBILIDADE - DANO MORAL – OCORRÊNCIA – PROVA – DESNECESSIDADE - ANOTAÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES – FONTE GERADORA DE DANO MORAL - DANO “IN RE IPSA” - PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 42.000,00 – DESCABIMENTO – PRETENSÃO EXAGERADA – INDENIZAÇÃO FIXADA EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1727 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1112966-89.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente