4.595 resultados encontrados para estanislau meliunas neto - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3591 Mero aborrecimento não é capaz de ensejar dano moral. Não caracterização do dano moral puro ou in re ipsa. Apelo desprovido. (Apelação Cível nº 70014147953, 6ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura). No mesmo sentido são os ensinamentos de Antonio Jeová Santos: O dano moral somen
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2530 item 156, Cumprimento de Sentença, em atenção ao Comunicado CG 1631/2015 (DJE de 11/12/2015, pág. 08), apresentando cálculo atualizado do débito, bem como procedendo ao correto cadastro de partes/ advogados e demais dados processuais, a fim de se evitar inconsistências, no prazo de 10 dias sob pena de extinção
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2382 taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. Na hipótese de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54,
exercício de atividade urbana e rural (STJ, Súmula 149 e TRF1, Súmula 27). 10. Parte autora condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 400,00, suspensa a cobrança na forma do art. 12 da Lei n. 1.060/50. 11. Apelação do INSS provida para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. (AC 148080520144019199, Rel. Juiz Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, Primeira Turma, e-DJF1 10.12.2014, grifos do subscritor). O Autor LINDOL