4.595 resultados encontrados para estanislau meliunas neto - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2755 Processo 0025124-62.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.A. - Aos 13 de outubro de 2015, às 14:30h, na sala de audiências da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a pr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2308 necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICK PALLAZINI UBIDA (OAB 358968/SP) Processo 0003332-83.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3052 Após o trânsito em julgado, expeça-se oficio a empregadora do requerido (acima indicada) para os descontos dos alimentos definitivos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP) Processo 0003662-18.2018.8.26.0009 (processo principal 1012353-38.2017.8.26.0009) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2359 quantias de R$ 2.378,00 a título de franquia, R$ 350,00 pelos serviços e R$ 1.000,00 para conserto de chicote elétrico e coluna da direção, junto à fabricante do veículo. Além disso, aduz que os defeitos do motor do referido automóvel teriam continuado e a ré teria se negado a sanar o vício, motivo pelo qual o
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 255 de terceiros, substâncias entorpecentes, que causam dependência física ou psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Os fatos estão descritos na denúncia. Recebimento da denúncia em 16.04.12 (fls. 46). O réu foi citado (fls. 58) e apresentou defesa prévia (fls
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2255 réu (para a aquisição de veículo automotor) cujas parcelas só agora resolve discutir por entender abusivas as cláusulas, a taxa de juro e seu modo de incidência (juros sobre juros). Por ora, pondero que as instituições financeiras aplicam juros ao índice de mercado e que a jurisprudência assegura a possibili
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3174 possibilidade de restauro das peças reclamadas, requer seja determinado a recuperação dos bens salvados, a fim de que seja evitado o enriquecimento sem causa. ... 5. CONCLUSÃO: Diante de tudo quanto foi exposto, espera e requer a Ré: a) seja acolhida os termos da preliminar suscitada. b) No mérito, seja a present
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3175 prolação de sentença. Intime-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP), GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP) Processo 1011245-19.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1275 aberto e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP) Processo 1024925-68.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romario Gonçalves de Oliveira - - Mara Lucia França - Vistos. 1. Fls. 135/147: Recebo a petição com
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2055 de intimação pessoal da testemunha arrolada, expeça-se mandado, com urgência, restando mantida a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/11. - ADV: ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), MARCELO SANTOS BORGES (OAB 232530/SP) Processo 1002686-65.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Espe