1.141 resultados encontrados para estatica do onus - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REGRA E CHAMADA DE D ISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA ." (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEMAS INEDITOS, MUDANCAS E SUPRESSOES; ALEXANDRE FLEXA; D ANIEL MACEDO; E FABRICIO BASTOS; EDITORA JUSPODIVM; 2015). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 263208-22.2016.8.09.0087 601 COBRANCA JOAO BATISTA ALVES SOUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 REITO ALEGADO EM JUIZO, ENQUANTO O REU TEM O ONUS DE PRODUCAO PRO BATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REGRA E CHAMADA DE DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS D A PROVA. (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEMAS INEDITOS, MUDANCAS E SUPRESSOES; ALEXANDRE FLEXA; DANIEL MACEDO; E FABRICIO BASTOS; EDITORA JUSPODIVM; 2015. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 HAMADA DE DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA ." (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEMAS INEDITOS, MUDANCAS E SUPRESSOES; ALEXAND RE FLEXA; DANIEL MACEDO; E FABRICIO BASTOS; EDITORA JUSPODIVM; 20 15). NR. PROTOCOLO : 58695-29.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : LUZIA CRISTINA COSTA DUARTE REQUERIDO : AURICELIO OLIVEIRA BORGES ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E MAIO DE 2016. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZIR PROVAS SOBRE OS FATOS QUE CONSTITUE M O SEU DIREITO ALEGADO EM JUIZO, ENQUANTO O REU TEM O ONUS DE PR ODUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REGRA E CHAMADA DE DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA ." (NOVO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O QUE O SILENCIO OU A MERA REITERACAO GENERICA DE PEDIDO DE PRODU CAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO ANUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PREVALECENDO A DISTRIBUICAO ESTATIC A DO ONUS DA PROVA 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO C PC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE ABRIL DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 III, E 373, 1, DO CPC); 3- INDIQUEM, DE FORMA MOTIVADA E DETALHA DA , QUAIS AS EVENTUAIS QUESTOES DE DIREITO REPUTAM AINDA CONTROV ERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISAO DE MERITO (ART. 3 57, IV, DO CPC), A VISTA DAS MATERIAS DEDUZIDAS NA INICIAL, CONTE STACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ENCARTADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUM BIARA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIR EITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZIR PROVAS SOBRE OS FATO S QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO ALEGADO EM JUIZO, ENQUANTO O REU T EM O ONUS DE PRODUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR O BJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O SEU DIREITO ALEGADO EM JUIZO, ENQUANTO O REU TEM O ONUS DE PRO DUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REGRA E CHAMADA DE DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA ." (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEMAS INEDITO S, MUDANCAS E SUPRESSOES; ALEXANDRE FLEXA; DANIEL MACEDO; E FABRI CIO BASTOS; EDITORA JUSPODIVM; 2015). NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ERITO (ART. 357, IV, DO CPC), A VISTA DAS MATERIAS DEDUZIDAS NA I NICIAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA J A ENCARTADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A MERA R EITERACAO GENERICA DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO ANUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA , PREVALECENDO A DISTRIBUICAO ESTATICA DO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NDIDO COMO ANUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENC ONTRA, PREVALECENDO A DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ITUMBIARA, 31 DE JANEIRO DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZIR PROVAS SOBRE OS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO ALEGADO EM