1.141 resultados encontrados para estatica do onus - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 09 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS HENRI QUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZI R PROVAS SOBRE OS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO ALEGADO EM J UIZO, ENQUANTO O REU TEM O ONUS DE PRODUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REG RA E CHAMADA DE DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NA LIDE E QUE COM A PROVA PRETENDE ATESTAR, DE SORTE A JUSTIFICA R SUA ADEQUACAO E PERTINENCIA (ART. 357, II, DO CPC); 2- ARTICULE M, DE FORMA COERENTE E JURIDICA , CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PA RTE NAO POSSA POR ELA MESMA SER PRODUZIDA, OS MOTIVOS DA IMPOSSIB ILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVERSA PRODUZI R A PROVA, DE FORMA A CONVENCER O JUIZO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ONTROVERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISAO DE MERITO ( ART. 357, IV, DO CPC), A VISTA DAS MATERIAS DEDUZIDAS NA INICIAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ENCAR TADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A MERA REITERAC AO GENERICA DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO A NUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A MERA REITERAC AO GENERICA DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO A NUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PREVA LECENDO A DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIAR A, 22 DE JUNHO DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 IAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA E NCARTADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A MERA REIT ERACAO GENERICA DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO CO MO ANUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, P REVALECENDO A DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 PROVA PRETENDE ATESTAR, DE SORTE A JUSTIFICAR SUA ADEQUACAO E PER TINENCIA (ART. 357, II, DO CPC); 2- ARTICULEM, DE FORMA COERENTE E JURIDICA , CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE NAO POSSA POR ELA MESMA SER PRODUZIDA, OS MOTIVOS DA IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVERSA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER O JUIZO DA NECESSIDADE DE INVERSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 1 , PREVISTA NO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ITUMBIARA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZIR PROVAS S OBRE OS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO ALEGADO EM JUIZO, ENQU ANTO O REU TEM O ONUS DE PRODUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECISAO DE MERITO (ART. 357, IV, DO CPC), A VISTA DAS MATERIAS DEDUZIDAS NA INICIAL, CONTESTAC AO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENTAIS PORVENTURA JA ENCARTADOS NOS AUTOS. POR FIM, ANOTO QUE O SILENCIO OU A MERA REITERACAO GENERIC A DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO ANUENCIA AO JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E JURIDICA , CASO A PROVA PRETENDIDA PELA PARTE NAO POSSA POR EL A MESMA SER PRODUZIDA, OS MOTIVOS DA IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A RAZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVERSA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER O JUIZO DA NECESSIDADE DE INVERSAO DO ONUS (ARTS. 357 , III, E 373, 1, DO CPC); 3- INDIQUEM, DE FORMA MOTIVADA E DETALH ADA , QUAIS AS EVENTUAIS QUESTOES DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 MESMA SER PRODUZIDA, OS MOTIVOS DA IMPOSSIBILIDADE, BEM ASSIM A R AZAO PELA QUAL DEVE A PARTE ADVERSA PRODUZIR A PROVA, DE FORMA A CONVENCER O JUIZO DA NECESSIDADE DE INVERSAO DO ONUS (ARTS. 357, III, E 373, 1, DO CPC); 3- INDIQUEM, DE FORMA MOTIVADA E DETALHAD A , QUAIS AS EVENTUAIS QUESTOES DE DIREITO REPUTAM AINDA CONTROVE RTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECIS