514 resultados encontrados para estatuto da crian - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AS MEDIDAS DEVERAO SER CUMPRIDAS PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES , 08 HORAS POR SEMANA, EM ENTIDADE A SER DESIGNADA PELO CREAS. DE TERMINO, POIS, O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 181, 1, DA LEI N. 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIAN CA E DO ADOLESCENTE). OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO. VENCIDO O PR AZO ESTIPULADO PARA O CUMPRIMENTO, OFICIE-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 S DE SOUSA VASQUES NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. PIRENOPOLIS-GO, 22/01/2019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR ADV MENOR : : : : : : 248560-17.2016.8.09.0126 385 APURACAO DE ATO INFRACIONAL OE JVSS 41657 GO - EDMAR OLIVEIRA DE SOUSA 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 25504/2017 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 5868960 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 400591-29.2013.8.09.0093 AUTOS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 REQUERIDO : SUPERCENTER GOIANIA NORTE(WALMART) BANCO DO BRASIL VISA CARTOES S/A REQUERENTE : SORAYA CARITAS BRASIL CORREIA BUENO ADV REQDO : 154694 SP - ALFREDO ZUCCA NETO 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA ADV REQTE : 11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA 1748
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 497169/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 5105331 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L066 PROTOCOLO NUMR: 103119-41.2015.8.09.0093
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 ENTENDER PERTINENTE. JARAGUá, 09/04/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 39142-86.2012.8.09.0091 74 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A EUGENIO ALANO MACHADO DE FREITAS 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA 11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATóRIO PROVIMENTO N°05/2010 DA CORREGE D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3526 acusados. ???????????Dessa forma, a absolvi??o dos acusados em rela??o ao crime previsto no artigo 244-B do ECA (corrup??o de menores) ? medida que se imp?e. ???????????2.4 DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14 e 15 da Lei 10.826/03 ???????????Em rela??o ? exist?ncia e ? autoria do crime previsto no artigo 14 e 15 da Lei 10.826/03, verifico que restou comprovado que os acusados Carlito e Roziclene n?o pa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 194668-06.2009.8.09.0009 ( 200901946685 ) AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : DA REQUERIDO : MCS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 483382/2018 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 1374988 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO