Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3524 determina??es: 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se; 2. Intime-se, pessoalmente, o representante do Minist?rio P?blico (art. 370, ?4?, do C?digo de Processo Penal), o r?u pessoalmente (artigo 360 c/c 370, ambos do C?digo de Processo Penal) e a defesa do acusado nomeado para o processo (CPP, art. 370, ? 4?). Na hip?tese de o r?u n?o ser encontrados no endere?o constante dos autos, intime-se por

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1542 refere ? tutela antecipada postulada na exordial, levando em conta os documentos constantes dos autos, principalmente o conte?do dos estudos t?cnicos realizados pela Equipe deste F?rum, entendo presentes os requisitos para concess?o da tutela antecipada. Vejamos. ????????????Cumpre salientar, nesse aspecto, que n?o ? a guarda unilateral do?`pai??ou da `m?e??que vai atribuir a?um?ou ao outro?mais ou

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2237 materialidade e da autoria do crime de roubo impr?prio circunstanciado pelo concurso de pessoas, n?o merece guarida a pretens?o defensiva de desclassifica??o para o delito de furto ou de decote da majorante relativa ao concurso de agentes, pois inequ?voco o emprego de grave amea?a, a fim de assegurar a impunidade do crime, logo depois de subtra?da a coisa, e a comunh?o de esfor?os para o cometimento

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2113 precisava estudar...? ?????????No caso posto em exame, verifico que a prova oral consubstanciada nos autos se coaduna perfeitamente com as les?es corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito realizado no dia 12/09/2017, o qual atesta que houve ofensa ? integridade f?sica da v?tima, produzida por meio de a??o contundente, consistente em: ?equimose arroxeada de formato linear medindo 9cm de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1153 NÃO FAZENDO DISTINÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA CIVIL E OS DE NATUREZA INFRACIONAL. INFERE-SE SER A REPRESENTAÇÃO, PARA FINS RECURSAIS, SEMELHANTE À PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO CIVIL, CABENDO, PORTANTO, RECURSO DE APELAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. A REMISSÃO CUMULADA PRÉPROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2335 pai Roberto da Silva Nunes, mãe Catarina Rosa Gomes, Nascido/Nascida em 15/12/1987, de cor Branco, natural de Cerqueira Cesar - SP, com endereço à Penitenciaria Dr. Danilo Pinheiro + Anexo Penitenciari, Jardim Sao Lourenzo, CEP 18076-900, Sorocaba - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, com

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1651 das roupas; a mochila vermelha tamb?m foi encontrada com o r?u e uma das v?timas reconheceu de imediato tal mochila com sendo dela; n?o recordo se o r?u confessou o crime.? No interrogat?rio judicial, o denunciado permaneceu em sil?ncio. Como se observa, o conjunto probat?rio demonstrou, de forma harm?nica, que o r?u e seu comparsa subtra?ram, mediante viol?ncia f?sica e amea?as feitas com arma de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2010 194 Em suas razões recursais, argumentou, no intuito de ver reformada a decisão objurgada, que, estando sob os cuidados da justiça penal comum, da medida socioeducativa objeto do processo de origem não mais se extrairá qualquer eficácia pedagógica, fato que, a seu sentir, implica na perda superveniente do interesse de agi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1410 36 MOVE CONTRA LUIZ CARLOS MENEZES DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 0034545-10.2004.8.26.0050 - controle 750/2004. JUSTIÇA GRATUITA. A Doutora Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, MM. Juiza de Direito da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o present

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007758-28.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ana Helena Martins de Oliveira. Apelado: Estado da Paraíba. Intimese a Apelante por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB 13.682, determino a suspensão do