9 resultados encontrados para estatuto da oab. comunique - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 45721-45.2019.8.09.0175 280 FLAGRANTE DURVAL BERNARDES DE SOUSA JUNIOR THAIS SANTOS DA CRUZ MARCO ANTONIO DE JESUS ALESSANDRA CAROLINE EUGENIO FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, BEM COMO A REP RESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA O FIM DE CONVERTER A PRIS AO EM FLAGRANTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2631 mesmo assim deixou transcorrer o prazo em branco para apresentaç¿o da defesa. É o relatório. Decido. II ¿ FUNDAMENTOS. DO DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE PRIS¿O DOMICILIAR. Os elementos trazidos nos autos, notadamente a certid¿o de fl. 202 que atesta a mudança de domicilio, demonstram a ousadia e recalcitrância em n¿o respeitar a ordem judicial por parte de MAIARA DANTAS SANTOS, o que c
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1357 I - Negrão, Theotonio, 1917 - 2003. II. Gouvêa, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 39ª ed. atual até janeiro de 2007 - São Paulo: Saraiva, 2007). Assim, defere-se o levantamento do depósito de fls. 82 em favor do banco exeqüente. Int. - ADV MAURO LUÍS
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2013 PROC. 0932/2008 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - TOLDOS EUROPEU LTDA-ME X ENTRE RIOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OTS - Decisão de fls. 48, item III:- ........... Ante o decurso do prazo de 15 dias sem manifestação ou pagamento, apresente a exequente o novo cálculo (art. 614, II), acrescidos de multa n
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 21 Jurídico da Fazenda Pública, a hipótese é de indeferimento da petição inicial, por carência de ação, na modalidade falta de interesse processual (interesse-utilidade). Parte da doutrina ensina que o interesse processual possui três modalidades distintas, o interesse-necessidade, o interesse-adequação
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3178 Marques - Intime(m)-se o(s) defensor(es) do réu(s) para apresentar(em) alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: WAGNER DO AMARAL SANTOS (OAB 168626/SP), RUTE APARECIDA DE JESUS FERNANDES (OAB 86652/SP) Processo 1500369-11.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4323 testemunha faltosa), comparecer(em) na audiência supra. Requisite(m)-se o(s) réu(s) preso(s), Richard Dagmar Pio Souza, nos termos da Resolução SSP 231/2009, para comparecimento na audiência acima designada. Fica consignado que, em caso de transferência do(s) réu(s), o estabelecimento penal deverá comu
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5897 Comunicado CG 574/2022, ficando DISPENSADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO por este juízo de conhecimento. Proceda-se à inserção do evento respectivo no histórico de partes, para viabilizar a expedição da Guia de Recolhimento (Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022). 3 Com o transito em