18 resultados encontrados para este decisum serve como ofici - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388044-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO VITIMA : CELSO DE OLIVEIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 188624-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR AIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO : 90029-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICTOR SANTIAGO DA COSTA SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADV ACUS : 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402816680 REU: MARCOS VINICIO BA TISTA DE SOUSA DESPACHO/OFICIO 2017 DIANTE DA INFORMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 JUNTO A CASA DO ALBERGADO, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER R EALIZADA NO DIA 10.08.2017 AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DES EMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JA RDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ). IN TIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DE GURUPI/TO SOLICITANDO COPIA INTEGRAL DA SENTENCA CONDENATORIA PROLATADA EM DESFAVOR DE LUIS CARLOS PEREIRA AGUIAR , REFERENTE AO PROCESSO N. 0007914-17.2016.827.2722. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-G ERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS . EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES , DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORR IDO E FAZER OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 II, TODOS DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESE NTE EXECUCAO (AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROTOCOLIZADOS SO B O N 201201398392, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO). OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZEN DO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O OFICIO. GOIANIA-GO, 13/09/2017 17:51:27 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR PROTOCOLO NR. : 150210-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 E ARAUJO DESPACHO/OFICIO 2017 DIANTE DA INFORMACAO DE DE FLS. RET RO, MANTENHO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, ATE QUE O RE EDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CART ORIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. EXPIRADO O PRAZO, OFICIE-SE O JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA SOLICITANDO INFORMES ACERC A DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO RAYLSON P