Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 972 sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada, tornando definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).Fixo ainda, nos termos do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, mul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 785 - Vistos. Procedam-se a pesquisas de praxe para localização da requerida. Sem prejuízo, cite-se por edital. - ADV: GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO (OAB 257389/SP) Processo 1071384-12.2014.8.26.0100 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.S.T.N. e outro - Vistos. Acolho o parecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 878 consistente em matriculá-la e mantê-la em creche de rede própria ou conveniada, próxima de sua residência, preferencialmente e apenas preferencialmente, na em que foi efetivada a antecipação da tutela, respeitados os princípios da universalidade e gratuidade, sob pena de arcar com o pagamento de das mensalidades em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1031 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2015 Processo 1052542-81.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Abandono Intelectual - V.G.M. e outros - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 988 Processo 1032356-37.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.M.S.P. - Isto posto, REVOGO A LIMINAR e JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser o autor carecedor do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 267, VI, do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 913 assegura a matrícula nesse nível e demais séries subsequentes, desde que apto a cursar. Oficie-se à Secretaria Estadual da Educação para que proceda o necessário cadastramento da impetrante no cadastro de alunos do Estado de São Paulo para que possa obter seu registro de aluno (RA), nos termos desta decisão. Not

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 981 ferido ou ameaçado por ato arbitrário ou ilegal da autoridade apontada como coatora, INDEFIRO a medida liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade impetrada, o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, do conteúdo da petição inicial, encaminhando cópias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 627 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0000047-07.2019.8.26.0584 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - D.V.G. e outro - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2188 autos principais. Int. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 1012772-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - R.M. Vistos. Fls. 175: Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, eventual manifestação da requerida. No silêncio, apresente 3 (três) orçamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1168 SIQUEIRA LAZZARINI (OAB 211235/SP), JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI (OAB 215824/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1028962-46.2019.8.26.0100 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - G.S.R. - D.C.E.E. - Isto posto, não se vislumbrando a ilegalidade do ato admin