Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4291 ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP) Processo 0002291-15.2001.8.26.0009 (009.01.002291-9) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A e outro Brasmec Ind. Com. e Usinagem de Metais Ltda. - Certifico e dou fé que, em 25/11/2020, decorreu o prazo sem que o exequente recolhesse as custas para publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1646 fl. 77. Na inércia, vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA GOMES FERNANDES NARDI (OAB 294081/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP) Processo 1011324-73.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C. - J.G.R.S. - Vistos. Fl. 84: Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1513 artigo 485, I do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo autor. Sem condenação em honorários. P.I. ADV: VINÍCIUS DE SOUZA (OAB 59784/PR) Processo 1013158-14.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva - Douglas Estevan da Silva - - Kevin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 14 Processo 1001033-72.2021.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Palladium Administradora de Shopping Centers Ltda. - Tng Comércio de Roupas Ltda - - Arestta Comercio de Confecções Ltda - - Rivercom Construção Civil e Participaçoes Ltda - - Tb Industria e Comércio de Confecç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3674 intimada para recolher, em guia FEDT código 206-2, a despesa prevista no comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) no valor de R$ 35,26 1,212 UFESP - para desarquivamento de processos DIGITAIS movidos para a fila processo arquivado. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1031 RJ), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), MILTON TEIXEIRA JUNQUEIRA (OAB 99818/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1214 procedimentos. Assim, não se pode presumir ausência de notificação da aplicação da penalidade, possivelmente enviada ao endereço de cadastro do veículo. Oportuno consignar a presunção de veracidade e de legitimidade que militam em favor dos atos administrativos. No entanto, tal presunção é relativa, e seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2183 Nº 2253661-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adeilson José dos Santos - Habeas Corpus nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) comprovação de não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família (cujo ônus é atribuído à parte interessada no reconhecimento de seu direito). Quanto ao primeiro requisito, sua aferição está subordinada à avaliação médica ou à apuração da idade do requerente. A controvérsia se instaura, principalmente, quanto ao requisito da necessidade econômico-social por não possuir meios de provisão da sua subsistência. Em julgamento ocorrid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000607-13.2013.403.6119 - GILDASIO MIGUEL SANTANA - INCAPAZ X ROSIMACIA PEREIRA DOS SANTOS(SP185309 - MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GILDASIO MIGUEL SANTANA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 184: Defiro o desentranhamento requerido.Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da r. sentença de fl. 180. Expediente Nº 10524 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000975-32.2007.403.6119 (2007.61.19.000975-1) - MET