Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1744 e Wellington possuem mais que uma condenação transitada em julgado aptas a lhe gerarem reincidência, o que se verifica nas folhas de antecedentes de fls. 779/787, 788/804, 805/812, 813/817, 818/825 e 826/840 pelo que, uma destas condenações será utilizada como maus antecedentes, nesta fase. Destarte, aume

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1359 BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: VANINE DE MOURA CASTRO (OAB 9792/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL) - Processo 0700288-47.2019.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Magno Alexandre Ferreira Moura - Simone Eugênia Cruz Moura - RÉU: Iloa Residence Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4644 mais, em relação ao réu BANCO BRADESCARD S/A,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão inaugural para, com base no art. 487, I, do CPC,declarara inexigibilidade de qualquer débito da autora para comtal réu, relativoao cartão de crédito mencionado na inicial, oriundo da fatura com vencimento em 25 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2157 hipossuficiência econômica do consumidor. A finalidade da inversão do ônus da prova é o equilíbrio da situação processual das partes. O fundamento está no princípio da isonomia (artigo 5º, “caput” da CF), no sentido de que a igualdade somente pode ser alcançada entre os desiguais, desde que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2770 DOMINGOS, e outras pessoas não identificadas que se encontravam em outro automóvel. Todavia, negou a acusação de associação com JOSÉ DOMINGOS e LEANDRO BONADIO para a prática de crimes. No mesmo sentido foi o interrogatório do acusado JOSÉ DOMINGOS. Por sua vez, o acusado LEANDRO BONADIO DE FREITA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028 485 advogados ou defensores públicos e que a ausência injustificada ensejará na aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa em favor do Estado. Em caso da autocomposição restar infrutífera, o prazo para apresentação de resposta será de 15 (quinze) dias uteis e fluirá a partir da realização da audiência. Havendo manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1658 Processo 0006196-92.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006196) - Outros Feitos não Especificados - Lindomar Eustaquio Camargo e outro - Pfrefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Julgamento em conjunto dos autos de nº 361.02.2009.006196-1 e nº 361.02.2008.001103-5 Vistos. Dos autos nº 361.02.2009.006196-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2254 Processo 0005586-49.2019.8.26.0132 (processo principal 1003759-54.2017.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Arrendamento Rural - Espólio de Irondina Gutierriz Antenor - Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S/A - 1.) Intimese a devedora Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A na pessoa de seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1934 Administradora de Consórcios Ltda - João Paulo Brito da Silva - Vistos.1) Comprovada a mora, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel, bem como de seus respectivos documentos. Após, cite-se, intime-se e advirta-se a parte devedora para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2756 15/03/2016, às 15:45 horas, a se realizar no Cartório Anexo do JEC na Faculdade de Direito, Pq. Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté/SP. Intime-se o(a) requerente, na pessoa de seu advogado, a comparecer à audiência de conciliação no dia, horario e local supracitados, cientificando o(a) requere