Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1504 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ms-indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2767 Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) - Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003806-32.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3400 Processo 1002225-59.2016.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirceu Pagotto Stein - Saul Dutra Nascimento Filho - - Mirian Mota C. Dutra Nascimento - - Sinesio Dutra Nascimento - - Saulo Dutra Nascimento - - Sirlene Ramos Nascimento - - Solange Nascimento Pinto - - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 88 Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda; Advogado: Lucas Martinão Gonçalves (OAB: 302784/SP); Advogado: Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478/SP); 2129096-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3187 Processo 0002454-65.2018.8.26.0472 (processo principal 0004086-44.2009.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - José Ayrton Rocha Pinto - - Silvia Regina C Alves Pinto - Jeciel Henrique Luders e outros - Vistos. Anoto a isenção da parte interessada quanto ao recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2867 Processo 0003040-05.2018.8.26.0472 (processo principal 1001936-92.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.G.C. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Intime-se o executado, por carta precatória, para que, em 3 (três) dias, pague o débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3315 RELAÇÃO Nº 0632/2019 Processo 0000143-04.2018.8.26.0472 (processo principal 1000307-20.2016.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvia Ferreira Trevisan - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(ua) advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1291 Intime-se. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP), ROSÂNGELA FADONI (OAB 200106/SP) Processo 1008156-43.2020.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Autos com vista à parte autora/exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2359 157312/MG), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 1004122-25.2020.8.26.0362 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ana Maria de Lima da Costa - - Paulo Assis da Costa - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu Município de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 596 99, §3º, do CPC ainda prevê que: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Este último dispositivo, em análise da ordem constitucional vigente, deve ser interpretado à luz do o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, ao cui