Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 496 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2296629-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1461 quanto à informação de alta médica e de juntada de relatórios médicos inválidos. É o relatório necessário. Por tempestivos, são os embargos conhecidos e rejeitados. Não há nenhum vício na decisão atacada, porquanto não vislumbrado equívoco na decisão proferida pelo e. juízo. Da simples leitura da decisão atac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2073 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001039-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2920 particular, expeça-se certidão de honorários ao curador especial, na modalidade honorários proporcionais (fl. 69). 1.1- Republiquese a decisão de fl. 135, por não constar o novo patrono, agora cadastrado. Int. - ADV: JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), MIRNA RODRIGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2376 DEFESA DO CONSUMIDOR À RELAÇÃO ENTRE PACIENTE E HOSPITAL PÚBLICO.2. PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. SANEADOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ADMISSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DOS AUTORES (ART. 373, § 1º, CPC). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2600 inventariante às págs. 533/537, bem como da afirmativa da mesma (pág. 600), no sentido de que o imóvel objeto da pesquisa de págs. 593/595 não pertence ao espólio, providencie o cartório nova pesquisa ARISP relativamente à matrícula nº 107.768 (pág. 534). Int. - ADV: FERNANDA MARTINS BASSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 627 Fixação - G.L.S. - A.G.S. - Fica a parte exequente intimada a, no prazo legal, apresentar cópia do mandado de citação cumprido, conforme determinado em r. Despacho de fls. 13. - ADV: BRUNO RICARDO MERLIN (OAB 341751/SP), VALDIR COLAÇO (OAB 211885/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 627 Fixação - G.L.S. - A.G.S. - Fica a parte exequente intimada a, no prazo legal, apresentar cópia do mandado de citação cumprido, conforme determinado em r. Despacho de fls. 13. - ADV: BRUNO RICARDO MERLIN (OAB 341751/SP), VALDIR COLAÇO (OAB 211885/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3934 Processo 0002913-04.2017.8.26.0472 (processo principal 1000869-63.2015.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Débora Regina Pereira - Intituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Comprovada a quitação (fls.74/77) e nada mais tendo sido pleiteado pela E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3531 decorrido o prazo estabelecido, o que será certificado, abra-se vista ao DD.Representante do Ministério Público. Int e dil. - ADV: LUIZ HENRIQUE VALENTIM RODRIGUES (OAB 238677/SP) Processo 1003303-20.2018.8.26.0472 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.L. - Reiterando a intimação