Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2737 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2800 do Cód. de Proc. Civil. Condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais, atualizadas a partir de seu efetivo desembolso e no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, corrigidos da data do ajuizamento. Anote-se a revogação da gratuidade ao autor. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2221 análise da documentação carreada aos autos. Afasto a preliminar de ilegitimidade de parte passiva suscitada pela defesa do corréu Vera Cruz, posto que alega a parte autora que foi ele quem custeou a internação na Fundação requerida. Razão assiste à autora quando rechaça o argumento de que a empresa req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1686 DE GUARDA COMPARTILHADA AJUIZADA PELO AVÓ PATERNO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DECISÃO MANTIDA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES E DO FATO DO AVÓ NÃO TER MAIS DIREITOS QUE A GENITORA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2547 MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP) Processo 0004741-06.2020.8.26.0577 (processo principal 0314775-55.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - E.S.L. - Diante da resposta do “AR” negativo, intime-se, por MANDADO, o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, para que dê o regular andamento do feito, so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 618 1003229-25.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2988 DO CPC/15 NÃO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DISCUTE A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA LIDE. PORÉM, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE É CABÍVEL AGRAVO NA HIPÓTESE, POR UMA INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA OU EXTENSIVA DA NORMA CONTIDA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 627 Fixação - G.L.S. - A.G.S. - Fica a parte exequente intimada a, no prazo legal, apresentar cópia do mandado de citação cumprido, conforme determinado em r. Despacho de fls. 13. - ADV: BRUNO RICARDO MERLIN (OAB 341751/SP), VALDIR COLAÇO (OAB 211885/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 546 Comércio de Equipamentos Gerais Ltda; Advogado: Pedro Paulo Pamplona (OAB: 4660/PR); Advogado: Rafael Fadel Braz (OAB: 23014/PR); Advogado: Danielle Anne Pamplona (OAB: 23037/PR); Advogado: ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN (OAB: 22916/ PR); Interessado: Município de Franca; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Ficam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3509 assistência judiciária gratuita ao executado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Dr.Defensor nomeado as fls.34, código 200 da tabela de honorários Defensoria/OAB. Publique-se, intime-se e diligencie-se. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP), FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP)