Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1346 Processo 1002464-30.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IRENE BETRANIN SOARES e outro - Cite-se os requeridos por Edital com o prazo de 20 dias. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP) Processo 1002464-30.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constituc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Marília CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002700-09.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: MARCIA REGINA FIDENCIO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA RAMOS GARCIA - SP170713 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. À vista da digitalização promovida, encaminhe-se o processo à APSADJ para implantação do benefício concedido à exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com a noticia da implantação acima determinada, inti

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 REQUERIDO A segunda hipótese ("b") é o tradicional caso de tutela de urgência recursal. Note, porém, que não basta ao apelante a demonstração ADVOGADO 3009 MARIELE CRISTINA DE SOUZA RAPHAEL MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI(OAB: 132918/SP) de perigo de dano grave ou de difícil reparação: é preciso que haja Intimado(s)/Citado(s): relevante fundamentação. - MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 4154 ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP) Processo 1003672-12.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria José Miranda Couto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - V. Considerando o

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 34 decisão id nº 3484057, que determinou o processamento do recurso Decisão Processo Nº MS-0005688-08.2017.5.15.0000 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM IMPETRANTE ANGELO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES(OAB: 326153/SP) ADVOGADO ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO(OAB: 237271-D/SP) IMPETRANTE MARIA EMILIA MOREIRA MENDES RIBEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE RICARDO S

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 5708 Decido desde logo CITAR a(o) reclamada(o) para contestar o Intime(m)-se o(s) exequente(s). presente feito no prazo de trinta dias, apresentando os documentos que pretenda usar como prova, presumindo-se, no Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. silêncio, como verdadeiros os fatos aduzidos pelo (a) autor(a). Concedo, ainda, o prazo sucessivo de dez dias par

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS ANTONIO FERRARI(OAB: 144180/SP) 3933 ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES RIBEIRO(OAB: 363401/SP) ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO(OAB: 237271-D/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GARÇA LUIZ CARLOS BELLINE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTORIDADE COATORA ARREMATANTE CUSTOS LEGIS - JOSE EDUARDO SOSTENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 3011 REQUERIDO: MARIELE CRISTINA DE SOUZA RAPHAEL DESEMBARGADOR RELATOR ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GARÇA Notificação Processo Nº TutCautAnt-0008705-52.2017.5.15.0000 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA REQUERENTE MARIA EMILIA MOREIRA MENDES RIBEIRO ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MENDES RIBEIRO(OAB: 363401/SP) ADVOGADO ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO(OAB: 237271-D/SP) RE

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB: 175156/SP) REGINA CELIA CIMATTI ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB: 175156/SP) CARLA REGINA CIMATTI GUIMARAES DE OLIVEIRA ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB: 175156/SP) MARCO AURELIO CIMATTI ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB: 175156/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eis uma suma do necessário. DECIDO: Contradição no caso não comparece. Supõe a existência de proposições conflitantes no bojo do julgado, abrigadas ambas na fundamentação ou nesta e na conclusão, defeito que -- licença dada -- na decisão profligada não se verifica. Como se sabe, “a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte” (STJ, 4ª T., REsp 218.528-SP-EDcl, Rel. o Min. CE