Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 575 Processo 1003782-09.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Perobelli - Obadias Bizarro e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 298/299) e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no art. 924, II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 744 BACENJUD, SIEL e INFOJUD. 5 - Diante da dificuldade de localização do réu, considerando que a Comarca de Itatiba/SP conta com apenas um escrevente e poucos conciliadores no CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 649 por meio eletrônico, concomitante ao trâmite do feito.Posto isso, verifico a possibilidade de otimizar o procedimento de tentativa de composição das partes, que pode se dar por meios diversos à mediação e conciliação, oportunizando que os requeridos entrem em contato com o requerente, por meio do númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 192 descumprimento das obrigações impostas, como preconiza o parágrafo único do artigo 312 do CPP. No mais, diante da noticiada situação de violência doméstica, com iminente risco para a integridade física da mulher, com fundamento no artigo 22, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 11.340/,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 566 (artigo 139, V e VI do Código de Processo Civil e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Lado outro, diante do estímulo à informalidade e à utilização de meios eletrônicos na tentativa de composição das partes, bem como da imposição consubstanciada no §2º e §3º do artigo 3º do Código de Processo Civil, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 781 - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Observe-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Endereço do CEJUSC: Fórum Dr. Armando Rodrigues, sito na avenida Barão de Itapema, 181, Itatiba/SP. Considerando o disposto na resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 572 (OAB 152305/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP) Processo 1003513-28.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rafaela de Oliveira Machado - Flavia Helena Ramos de Sá Amorim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAELA DE OLIVEIRA MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 884 335, ambos do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344 do CPC). VI) Intimem-se. - ADV: LUAN FRANÇA CAVALCANTI (OAB 446471/SP), SAMANTA ROBERTA BARATERA BRITO (OAB 264036/SP) Processo 1003331-37.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 974 anotações e comunicações de praxe. Certifique-se sobre a existência de custas. P. R. I. C. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 239833/SP) Processo 1006145-22.2022.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - Analisando os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 814 voluntariamente a ordem de desocupação do imóvel (Rua Bendito Delfino de Brito, n.º 20, Casa 01, Bairro Jardim São Vicente, Itatiba/SP), será efetuado o despejo, se necessário com emprego de força, inclusive arrombamento, nos termos do artigo 65 da Lei n.º 8.245/91. Condeno a parte requerida ao pagam