Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDEMIR NAPOLEA O, COM FULCRO NA SUMULA 415 DO STJ E ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FI GURA, E 109, VI (EM SUA REDACAO ANTERIOR), AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENT ES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUESE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 12

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA GIOVANE D A COSTA SANTOS, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRT UAL ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 23120 GO - PAULO ALEXANDRE BORGES REBELLO : 11971 GO - EDUARDO BATISTA ROCHA 11130 GO - PAULO ALBERNAZ ROCHA JUNIOR 1901 GO - PAULO ALBERNAZ ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201400152598 DESPACHO SOBRE POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO A NTECIPADO DA LIDE, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, ____/____/2016. ALINE VIEI

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUT ELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 2016 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR AIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180210-

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA : 2543 GO - POMPEU CHRISTOVAM DE PINA 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA DESPACHO : AUTOS N.: 8700219169 PARTE AUTORA: UNIAO PARTE RE: ALESSANDRO JOS E CESILIO E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO DEFIRO O PE DIDO DE FL. 364. VENCIDO O PRAZO, OUCA-SE O EXEQUENTE. PIRENOPOLI S, 21/01/2016 17:01:43. SEB

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : JAIDER XAVIER PAULINO DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A CONTINUIDADE DO FEITO, BEM COMO QUE SEJA O MANDADO DE PRISAO DE FL. 133 RENOVADO, ALTERANDO-SE A DATA LIM ITE PARA CUMPRIMENTO PARA O DIA 13/08/2026. AGUARDE-SE, EM CARTOR IO, A PRISAO O ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 201 6. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS N.: 200702362802 PARTE AUTORA: O MINISTERIO PUBLICO PARTE R E: MIGUEL BERNARDO PEREIRA NATUREZA: CIVIL PUBLICA DESPACHO INTIM E-SE NOS TERMOS REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. PIRENOPOLIS, 0 1/09/2016 12:33:24. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 56185-23.2015.8.09.0126

Seção III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 ADV REQTE : 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA AUTORA E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO. SEM CUSTAS, VEZ QUE A AUTORA MILITA SOBRE O PáLIO DA ASSISTêNCIA J

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 AUTOR O DOMíNIO E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEíCULO VOLKSWAGEN, MODELO GOL G3 1.0MI PLUS, CHASSI 9BWCA05X01P105894, ANO MODELO 2001/2001, PLACA HQZ5180. FACULTADA A VENDA PELO AUTOR E SUA TRANSFERêNCIA JUNTO AO DETRAN-GO. DE CONSEQUêNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 459864-67.2009.8.09.0128 ( 200904598645 ) AUTOS NR. : 723 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO COSTA ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : CUIDA-SE DE FALTA GRAVE COM PREVISAO NO ART. 50, II, DA LEP. PORT ANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, 1, DA LEP, RECONHECO A FALTA GR AVE E, COM CONSEQUENCIA, REGRIDO O REGIME DO REEDUCANDO,