Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 COMO QUE, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO E BASTANTE PROVAVEL QUE A PENA NAO SEJA FIXADA NO MAXIMO LEGAL, O QUE TAMBEM CONDUZIRA A PRESCRICAO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE . PLANALTINA, 04 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MO RAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413373-9

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201002368655 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, BEM COMO SEU CAUS IDICO PELA ULTIMA VEZ E POR MERA LIBERALIDADE PROCESSUAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR A ALINEA A DA DECISAO DE FL. 101 , SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCA

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 VITIMA : ADEMAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 14 DE JUNHO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 274, PARAGRAFO UNICO, 485, INCISO III, E 1.046, TODOS DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL (LEI N 13.105/2015), DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE M ERITO. OUTROSSIM, REVOGO O DECRETO DE PRISAO DO EXECUTADO CONCERN ENTE AOS PRESENTES AUTOS. ALICERCADO NA PORTARIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS, ARBITRO A(O)(S) AD

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OCESSO, VISTO QUE FOI ASSISTIDO POR DEFENSOR DATIVO, EM FAVOR DO QUAL FIXO 7,5 (SETE E MEIO) UHDS A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATIC IOS. DOU POR PUBLICADA NA SALA DA SESSAO DO JURI, DA COMARCA DE P LANALTINA, ESTADO DE GOIAS, EM 20 DE AGOSTO DE 2015. ALANO CARDOS O E CASTRO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR NR. PROTOCOLO : 93669-66.2015.8.09.0128 AUTOS NR. :

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 346296-41.2015.8.09.0006 : 2043 : ALVARA JUDICIAL : VJC MSS ADV REQTE : 11679 GO - JOSE OSMAR SOARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL NOS TERMOS DOS ART IGOS 320 E 321, AMBOS DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL (LEI N 13.105/ 2015), E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 485, INC

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 N 13.105/2015), DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE M ERITO. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI ANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 05 DE JULHO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 261816-09.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1436 NATUREZA : E

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 62 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE ROBERTO DA SILVA, PELO EF ETIVO CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPR

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE DELSON AG OSTINHO ANANIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/ C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAU TELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-S E. PLANALTINA, 04 DE AGOSTO D

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS N. 200901463242 D E S P A C H O VISTOS, ETC. INTIME-SE A PA RTE EXECUTADA PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O R ECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, POR MEIO DE DEPOSITO JUDICI AL DO VALOR CORRESPONDENTE A FL. 80. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 22 DE MARCO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO DECRETO JUDICI ARIO N 2.010/2016 NR. PROTOCOLO : 232655-27.