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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 107 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. Portaria Conjunta nº 024/2018-MP/9ªPJ/STM. Investigados: Sigiloso Assunto: Sigiloso BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça. Protocolo: 394784 EXTRATO DA PORTARIA N° 031/2018/MP/PJJ O Promotor de Justiça de Jacareacanga, com fundamento nos arts. 127 e 129, incisos II e III, da C
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO a gozar 5 (cinco) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1.36/2020-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 1.739/2020-MP/PGJ, no período de 18 a 22/03/2020. II - AUTORIZAR o Promotor de Justiça DIEGO LIBARDI RODRIGUES a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1.654/2020-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade
DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 97 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 VEÍCULOS SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL. Data da Assinatura: 07/12/2018. Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019. Preços Registrados: Item ESPECIFICAÇÃO DO Unid SERVIÇO Locação de veículo TIPO II (PICK-UP), na 10 Região Administrativa Mês Baixo Amazonas Sudoeste I e II. Quantidade Estimada Mensal de Veículos (A) 8 Valor Unitário Mensal (B) Valor Global Mensal Valor Global Estimado Anual
DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 67 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 GLAUCIA MIRANDA CHADA (Assessora da Procuradoria Criminal) DIA 03/03/2019 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO ROSANA CASTRO ANTUNES (Assessora Téc. Especializada da Procuradoria Criminal) DIA 04/03/2019 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO FERNANDA ALVES DE SOUZA (Assessora Téc. Especializada da Procuradoria Cível) ADRIANNE DA COSTA GUIMARÃES (Assessor da Procuradoria Criminal) DIA 05/03/2019 FERNANDA ALVES
DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 71 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês novembro de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 30 de outubro de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a Escala de Plantão
DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 155 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/06, torna pública a Recomendação Conjunta nº 002/2018-MP-2ª PJ MA/PC/HU-BEL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça, na Rua Ângelo Custódio, nº 36 – Anexo I – térreo – Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Destinatário: Secretaria Munic