IOEPA 28/02/2019 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 67
Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
GLAUCIA MIRANDA CHADA (Assessora da Procuradoria Criminal)
DIA 03/03/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
ROSANA CASTRO ANTUNES (Assessora Téc. Especializada da
Procuradoria Criminal)
DIA 04/03/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
FERNANDA ALVES DE SOUZA (Assessora Téc. Especializada da
Procuradoria Cível)
ADRIANNE DA COSTA GUIMARÃES (Assessor da Procuradoria
Criminal)
DIA 05/03/2019
FERNANDA ALVES DE SOUZA (Assessora Téc. Especializada da
Procuradoria Cível)
ADRIANNE DA COSTA GUIMARÃES (Assessor da Procuradoria
Criminal)
DIA 06/03/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
JOÃO RONALDO PINHEIRO SÁ (Assessor da Procuradoria Cível)
TARCYA KARLYAN AMARAL GOMES (Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
Protocolo: 410515
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2019-MP
A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no
Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º,
inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil Público autuado sob o nº
000777-070/2019 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira,
s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA.
Portaria nº 005/2019-MP
Interessados:
Em apuração
Objeto: “apurar suposta fraude na concessão
do benefício habitacional conhecido como cheque moradia, no
município de Redenção”.
Leonardo Jorge Lima Caldas –
Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.
Protocolo: 410330
EXTRATO DE PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Administrativo, a fim de que qualquer
interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e
subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando
a melhor apuração dos fatos investigados.
PORTARIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 000213-440/2018
Instauração: 19/02/2019
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua;
Origem: os fatos relatados pelo Sra. Eliene Nazaré Pinheiro de
Sousa, registrados na Notícia de Fato nº 000213-440/2018, dando conta que a Passagem da Horta, entre a Avenida Independência e a Rua Mendonça, no bairro do Icuí-Guajará, encontra-se intrafegável devido a falta de saneamento básico, asfalto e
limpeza da área, além de um buraco de grande proporção que
prejudica o acesso de ambulâncias e outros automóveis na passagem, como também a necessidade de podar as árvores que
compõe o espaço da aludida passagem os quais os galhos estão
tocando os fios de alta tensão.
Objeto: Acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a atuação
do poder público quanto à realização de manutenção por parte
das Secretarias competentes quanto à resolução da demanda
ora posta.
Ananindeua-PA, 19 de fevereiro de 2019.
BRUNO BECKEMBAUER SANSHES DAMASCENO
Promotor de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça
do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo
de Ananindeua
Protocolo: 410385
EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2019-8ª. PJ AGRÁRIA
A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal,
com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar
nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP,
de 17/09/07, torna pública a Instauração do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO SIMP Nº 005322-040/2018 que encontra-se a
disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua
Maximino Porpino, 1345, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone
(91) 3412-6100.
Portaria nº: 04/2019-8ª. PJ AGRÁRIA
Polo Passivo: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA / FAZENDA SÃO JUDAS TADEU / INCRA
Assunto: Visando acompanhar as providências a serem tomadas
pelo INCRA e pelo ITERPA para a criação do Assentamento em
favor do Acampamento Carlos Mariguela do MST, localizado na
Fazenda São Judas Tadeu, em Irituia – PA.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em
exercício
Protocolo: 410348
EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA
Nº 001/2019–MP/7ª E 8ªPJIJ
A 7ª e 8ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, em exercício, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei
Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174/2017
do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000129-117/2019,
que se encontra à disposição na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, situada na Rua Ângelo Custódio n°
85, bairro Cidade Velha, CEP: 66.023-090, Belém-PA, Telefone:
(91) 4006-3400 / Ramal 709.
Requerido (s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DO PARÁ - FASEPA E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DO PARÁ – SEDUC.
Assunto: Acompanhamento e fiscalização da política pública socioeducativa, executadas pela FASEPA e SEDUC, no que tange ao
dever de garantir aos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade o direito à escolarização
contínua e ininterrupta nas unidades socioeducativas.
PROMOTORA DE JUSTIÇA – ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ
Protocolo: 410287
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (TRIMESTRAL)
Nº da Ata de Registro de Preços: 051/2018-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 014/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará
e DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.(CNPJ/MF nº
20.402.517/0001-14)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS.
Data da Assinatura: 24/08/2018
Vigência: 28/08/2018 a 27/08/2019
Preço Registrado:
Item Especificações Técnicas
Marca/
Modelo
Unid. Quant.
Preço
Unitário
02
Toner original, novo, de primeiro uso, em
perfeito funcionamento, referência MLTD111S, p/ impressora monocromática
SAMSUNG
wireless Samsung SL-M2020W – Preto.
UNID 200
MLT D111S
Capacidade de impressão para, no
mínimo, 1.000 (mil) páginas, de acordo
com a norma ISO/IEC 19752
179,89
04
Toner original (da mesma marca do
equipamento), novo, de primeiro uso,
em perfeito funcionamento, referência
MLT-D204L, p/ impressora multifuncional SAMSUNG
UNID 175
monocromática Samsung SL-M3375FD MLT-D204L
– Preto. Capacidade de impressão para,
no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de
acordo com a norma ISO/IEC 19752.
349,78
05
Toner original (da mesma marca do
equipamento) ou compatível, novo, de
primeiro uso, em perfeito funcionamento,
referência MLT-D101S, p/ impressora
SAMSUNG
monocromática wireless Samsung
UNID 525
MLT-D101S
ML-2165W – Preto. Capacidade de
impressão para, no mínimo, 1.500 (mil
e quinhentas) páginas, de acordo com a
norma ISO/IEC 19752.
279,78
ERRATA DE EXTRATO DE PORTARIA
Nº 05/2017-MP/1ªPJI
A 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no
art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.
VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 05/2018-MP/1ª PJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba, situada na
Av. Nova de Santana, nº 384, Centro, Itaituba/PA, CEP: 68.180030- Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099.
Portaria nº 05/2018-MP/1ªPJI
Investigados: Prefeitura do Município de Itaituba.
Assunto: O presente Inquérito Civil tem por finalidade provocar
o Município de Itaituba/PA, a adotar medidas preventivas e a recuperar a lateral da Escola Joaquim Caetano Corrêa, onde existe
uma enorme cratera obstruindo a calçada e causando riscos aos
transeuntes
CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO - Promotora de Justiça
Onde lê-se – Procedimento Administrativo Preliminar, Portaria nº
05/2017-MP/1ªPJI, leia-se Inquérito Civil, Portaria nº 05/2018MP/1ª PJI.
Protocolo: 410297
EXTRATO DA PORTARIA Nº 05/2019-8ª. PJ AGRÁRIA
A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com
fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06
e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07,
torna pública a Instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
SIMP Nº 005311-040/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino,
1345, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6100.
Portaria nº: 05/2019-8ª. PJ AGRÁRIA
Polo Passivo: ADINAIR LOUREIRO PONTES
Assunto: Visando levantar elementos sobre notícias de supostas
irregularidades envolvendo a Presidência da Associação dos Produtores Rurais e Pescadores Artesanais da Ilha Santa Maria, haja
vista que a entidade não teria apresentado ao INCRA a documentação dos assentados para o recadastramento das famílias.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS – Promotor de Justiça, em
exercício
Protocolo: 410368
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Nº. da Ata de Registro de Preços: 056/2018-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 029/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
JONISAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (CNPJ/MF
sob nº 85.086.197/0001-86).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS (FACHADAS), NAS UNIDADES A SEREM
DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
Data da Assinatura: 28/08/2018.
Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019.
Preços Registrados:
ITEM ESPECIFICAÇÃO
06
Toner original (da mesma marca do
equipamento) ou compatível, novo, de
primeiro uso, em perfeito funcionamento,
referência MLT-D101S, p/ impressora
SAMSUNG
monocromática wireless Samsung
UNID 175
MLT-D101S
ML-2165W – Preto. Capacidade de
impressão para, no mínimo, 1.500 (mil
e quinhentas) páginas, de acordo com a
norma ISO/IEC 19752.
279,78
07
Toner original (da mesma marca do
equipamento) ou compatível, novo, de
primeiro uso, em perfeito funcionamento,
referência MLT-D205L, p/ impressora
SAMSUNG
multifuncional monocromática Samsung
UNID 800
MLT-D205L
SCX-4833FD – Preto. Capacidade de
impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco
mil) páginas, de acordo com a norma
ISO/IEC 19752.
393,90
08
Toner original (da mesma marca do
equipamento) ou compatível, novo, de
primeiro uso, em perfeito funcionamento,
referência MLT-D205L, p/ impressora
SAMSUNG
multifuncional monocromática Samsung
UNID 200
MLT-D205L
SCX-4833FD – Preto. Capacidade de
impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco
mil) páginas, de acordo com a norma
ISO/IEC 19752.
393,90
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 354251
01
QUANTIDADE Preço
Preço Total
ESTIMADA Unitário Estimado
PLACA DE INAUGURAÇÃO, em vidro temperado
incolor espessura 10 mm, com tamanho,
logomarca e textos a serem definidos de
10 m²
acordo com o Manual de Identidade Visual
do Ministério Público do Estado do Pará (a
ser entregue em meio digital), fixada com 04
(quatro) prolongadores cromados de 25 mm.
2.605,00 26.050,00
Endereço da Contratada: Rua Niterói, 157, Cambé-PR, CEP:
86.182-070, telefone: (43) 3254-3523, e-mail: jonisan@onda.
com.br.
Ordenador Responsável CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Foro: Belém
Protocolo: 356380
EXTRATO DA PORTARIA N.º 03/2019-MP/PJMR
A Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art.
54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a
instauração de Procedimento Administrativo (sem caráter investigativo) que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro
São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91)
3444-1443.
Portaria n.º 03/2019-MP/PJMR
Interessado(s): N.M DOS S.
Objeto: “apurar notícia de fato e promover as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para garantir o atendimento médico
necessário a paciente N.M. DOS S.”
Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça
Protocolo: 410403